Bruno Miranda | Page 3 | Portal CMBH

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13/07/2026

ORDEM DO DIA

Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)

A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (14/7). Um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 412/2025, assinado por Professora Marli (PP), é auxiliar o resgate...

10/07/2026

Homem segura Bíblia aberta no início do livro de Salmos

ORDEM DO DIA

Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)

Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões e garantir respeito aos cristãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 633/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte, e está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH) desta segunda-feira (13/7) para votação em 1º turno. De autoria de Irlan Melo (PL), a proposta proíbe o ataque “de...

vista aérea de avenida de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)

Quatro projetos de lei (PL) voltados à sustentabilidade e à educação poderão ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (13/7). Na área ambiental, estão na pauta o PL 340/2025, que propõe a revisão das normas para o plantio de árvores em áreas públicas; e o PL 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Política Municipal de Logística Reversa tem aprovação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, assinado por Helton Junior (PSD), que institui a Política Municipal de Logística Reversa em Belo Horizonte. A proposta busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH. Aprovado por unanimidade, o texto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Os vereadores ainda...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

Vereadores reunidos durante votação no Plenário

Plenário

Ampliação do transporte escolar inclusivo em BH tem aprovação definitiva

Com 28 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 419/2025, que busca ampliar o transporte escolar gratuito na rede municipal de ensino a todos os estudantes com deficiência. A proposta de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada na forma de emenda do líder do governo,...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. De autoria de Vile Santos (PL) e outros quatro vereadores, a medida...

profissionais realizam triagem de material reciclável

ORDEM DO DIA

Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)

A criação de uma Política Municipal de Logística Reversa e novas exceções para publicidade em áreas protegidas podem ser votadas em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9/7). O Projeto de Lei (PL) 533/2025, de autoria de Helton Junior (PSD), busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH, proposta que também pode...

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e terapia assistida por cães em pauta na quinta-feira (9)

O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Pode) a propor medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados. Aprovado por unanimidade em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025 retorna à pauta do Plenário nesta quinta-feira (9/7), e pode ser votado em definitivo....

06/07/2026

Placar de votação do PL 531/2025

Plenário

Novas regras para entregas em condomínios são aprovadas em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 531/2025, que estabelece regras para entregas em condomínios residenciais e comerciais da capital mineira. A proposta, de autoria do vereador Vile Santos (PL), proíbe o consumidor de exigir que o trabalhador de aplicativo adentre nos espaços de uso comum, “...

profissional de saúde realiza coleta de sangue em homem jovem

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre propostas voltadas ao cuidado e à saúde na terça-feira (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), dois projetos de lei que tratam do cuidado e de quem cuida na cidade. Assinado por Diego Sanches (Solidariedade), o PL 275/2025 institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o PL 277/2025, apresentado por Iza Lourença (Psol) e...

03/07/2026

cavalo solto em via pública

ORDEM DO DIA

Aumento da taxa para resgate de animais e Regulariza BH em votação segunda (6)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, na segunda-feira (6/7), a partir das 14h30, dois projetos de lei relacionados às finanças municipais. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre a aprovação do PL 375/2025, de Wanderley Porto (PRD), que atualiza as taxas cobradas para apreensão e guarda de animais de grande porte resgatados em situação de abandono ou maus-tratos...

homem realiza instação de painel solar em teto

ORDEM DO DIA

Cidade esponja e energia solar vão à votação final na segunda-feira (6)

Os parlamentares da capital podem decidir, na segunda-feira (6/7), sobre a aprovação definitiva de dois projetos de lei ligados às áreas de meio ambiente e sustentabilidade. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estão previstos para apreciação, dentre outros textos, o PL 195/2025, que trata da adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...