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Câmara Municipal de Belo Horizonte
Câmara Municipal de Belo Horizonte
15/05/2025
Plenário
Moção de apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol) é rejeitada
Foi rejeitada a Moção 47/2025, que pretendia manifestar apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol), que enfrenta processo de cassação na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (15/5) durante reunião de Plenário marcada por debates acirrados entre parlamentares contrários e favoráveis ao envio da moção. De autoria dos vereadores Juhlia Santos (Psol), Cida Falabella (Psol), Iza...
06/05/2025
Câmara Mirim
Mais de 5 mil estudantes votam para vereadores mirins nesta quarta (7/5)
Crianças e adolescentes de 15 escolas públicas e privadas da capital decidem, nesta quarta-feira (7/5), quem vai ocupar as 45 vagas de vereadores mirins de Belo Horizonte. A escolha será feita entre 156 candidatos e candidatas com idades de 11 a 15 anos, que já fizeram suas campanhas e participaram de treinamento ministrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Professora Marli (PP...
28/02/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CMBH executa 80% do previsto e quase R$ 168 milhões retornam ao Executivo
Dos R$ 349 milhões de despesa fixada para o ano de 2024, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) executou efetivamente cerca de R$ 281 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 449 milhões, cerca de R$ 168 milhões devem ser devolvidos ao Município. Os dados, que consolidam os resultados no ano passado, constam da prestação de contas da Casa relativa ao 3º quadrimestre...
02/01/2025
NOVA LEGISLATURA
Câmara que tomou posse em 1º de janeiro é mais negra e mais feminina
No dia 6 de outubro de 2024, mais de 1,2 milhão de pessoas saíram de suas casas para escolher os 41 vereadores que, desde 1º de janeiro, compõem a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Desse total, 6,17% votaram em partidos e 93,83% escolheram um dos 874 candidatos que disputavam o cargo de vereador. A Câmara que saiu das urnas é a mais negra e também aquela com o maior número de mulheres desde que os dados...
01/01/2025
NOVA LEGISLATURA
Mandato 2025-2028: vereadores, prefeito e vice tomam posse em BH
Vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos tomaram posse na tarde desta quarta-feira (1º/1) para o mandato 2025-2028. A reunião, realizada no Plenário Amintas de Barros, marcou a abertura da 20ª Legislatura. Durante a reunião foram empossados 41 vereadores. Também assumiram os postos o vice-prefeito Álvaro Damião (União) e, de maneira remota, o prefeito Fuad Noman (PSD). Visivelmente abatido...
23/12/2024
HISTÓRIA ORAL
Memória da cidade e da Câmara é resgatada na voz de servidores aposentados
"O processo legislativo funcionava à noite e no prédio da Rua da Bahia, com Augusto de Lima, as pessoas entravam, ajoelhavam-se e faziam 'em nome do pai': achavam que era igreja." Essas são algumas das lembranças que Célia Lacerda compartilhou em um bate-papo com a equipe do História Oral, projeto que vem sendo desenvolvido pela Seção de Controle e Gestão Arquivística (Secarq) da Câmara Municipal...
30/10/2024
NOVOS VEREADORES
Eleitos são recebidos na Câmara pelo presidente Gabriel
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, nesta quarta-feira (30/10), os vereadores eleitos para a próxima legislatura. Gabriel parabenizou os novatos, fez um tour pelas dependências da Casa e apresentou a equipe técnica. Ele relembrou sua trajetória na CMBH, iniciada em 2016, quando a Casa esteve envolvida em escândalos de corrupção, e assegurou que todos os contratos foram auditados,...
05/07/2024
ELEIÇÕES
Legislação eleitoral limita divulgações e muda ‘cara’ do site e das redes da CMBH
Em cumprimento à legislação que define as regras a serem observadas por órgãos e agentes públicos durante o período eleitoral, a Câmara Municipal de BH restringirá, a partir deste sábado (5/7), diversas informações constantes no Portal CMBH e suspenderá os conteúdos de suas redes sociais (YouTube, Instagram, Facebook, X, Flickr e WhatsApp). No período, informações dos serviços disponíveis ao cidadão e...
23/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...
01/04/2024
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
Banco de Ideias: população pode apresentar propostas de lei para a cidade
A partir de maio, os cidadãos de BH poderão apresentar sugestões e propostas de lei para a cidade, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou na úiltima quarta-feira (27/3) a Resolução 2.116/2024, que institui o Banco de Ideias Legislativas do Cidadão no Município. A ferramenta disponibilizará um formulário no...
19/03/2024
OPORTUNIDADE
Inscrições para concurso público da CMBH serão prorrogadas até o próximo dia 25
Serão prorrogadas até a próxima segunda-feira (25/3), às 16h, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de BH. As provas serão aplicadas no dia 28 de abril e o certame oferece 91 vagas para nomeação imediata, e outras 14 para cadastro de reserva. A prorrogação assegura a equidade, a diversidade e a inclusão, permitindo que mais pessoas tenham acesso à disputa. Do total de vagas, 20% e 10% são...
02/02/2024
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Relatório recomenda rescisão contratual das empresas BH Leste e TransOeste
Parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final na 27ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade nesta sexta-feira (2/2). O documento faz um histórico dos trabalhos da comissão, examinando a situação das empresas Viação Torres Ltda. e TransOeste Transportes Urbanos Ltda., que concentram alto número de reclamações de usuários devido à má qualidade...
10/01/2024
CIDADANIA
Câmara promoverá diversas ações de formação para a cidadania em 2024
A cidadania está relacionada a obrigações e direitos, que são comumente divididos em civis, políticos e sociais. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo (Escleg), oferece diversos projetos e ações voltados a qualificar a participação cidadã no processo de decisão política. As atividades formativas a serem desenvolvidas ao longo de 2024 pela CMBH estarão voltadas a capacitar...
06/12/2023
Plenário
Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH
Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e especiais. A votação foi realizada com blocos e destaques em meio a muito debate. Enquanto parlamentares favoráveis à...
01/12/2023
PROJETO CÂMARA EJA
Estudantes destacam aprendizado sobre democracia e participação popular
A reflexão sobre a importância dos estudos e da participação popular na política marcaram o encerramento da 3ª edição do projeto Câmara EJA, no último dia 27 de novembro. Resultado de parceria entre a Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a iniciativa, voltada a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferece ações educativas sobre o papel do...
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