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13/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Uso de antenas de proteção em motos pode se tornar obrigatório em BH
Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motociclistas da capital, evitando ferimentos graves e mortes causadas pelo contato com linhas cortantes ao trafegar pelas vias públicas, o Plenário aprovou nesta terça-feira (13/8), em 2º turno, a obrigatoriedade da instalação de antenas de proteção nesses veículos. Outro projeto aprovado coíbe a demarcação e reserva não autorizada de vagas de...
24/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de adoção de centros de saúde avança em 2º turno
Encerrando a tramitação nas comissões em 2º turno, proposta de iniciativa parlamentar que institui Programa de Adoção de Centros de Saúde teve as emendas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (24/7). Analisados pelos critérios de impacto financeiro, com pareceres favoráveis, outros dois programas do Executivo, voltados à assistência alimentar a pessoas em...
06/06/2019
TECNOLOGIA
Projeto propõe acesso gratuito à internet Wi-Fi nos centros de saúde
O Projeto de Lei 746/19, que quer disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde no Município, foi baixado em diligência pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, reunida nesta quinta-feira (6/6). Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde foi instada a esclarecer uma série de questões que irão embasar o...
05/06/2019
SAÚDE
Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública
A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou também novos debates e pedidos de informação sobre os centros de saúde da capital, incluindo a ...
06/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que aumenta segurança de funcionários de bancos é aprovado em 2º turno
Dos seis projetos de lei constantes da Ordem do Dia, três foram aprovados pelo Plenário na reunião desta quarta-feira (6/2). Em 2º turno, receberam aval da maioria dos parlamentares projeto que proíbe a guarda de chaves e dispositivos de segurança por funcionários de bancos e outros estabelecimentos financeiros, com vistas a evitar sequestros e intimidações, e a criação do Fundo Municipal sobre...
20/03/2018
CENTROS DE SAÚDE
Conselho de Saúde apresenta diagnóstico da rede e pede prioridade à atenção básica
Com a participação de centenas de usuários, trabalhadores e cidadãos que exercem o controle social da rede de atenção primária do SUS em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH recebeu nesta terça-feira (20/3) o resultado do diagnóstico realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, que abrangeu as 152 unidades de atenção primária à saúde da capital. Além da síntese das principais demandas e...
26/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de segurança nos centros de saúde preocupa vereadores
Anunciada como medida de redução de gastos, a demissão de dezenas de porteiros de centros de saúde veio na esteira da dispensa de mais de 500 vigias noturnos que trabalhavam em escolas públicas municipais ainda em meados de 2016. Desde então, usuários do sistema de saúde, assim como comunidades escolares em diferentes pontos da cidade, têm denunciado a falta de segurança vivida nas unidades. Assaltos, furtos...
22/11/2017
SAÚDE NO BARREIRO
Abastecimento de remédios nas unidades públicas deve alcançar 90% em dezembro
Calculado atualmente em torno de 74%, o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Barreiro deve receber um novo aporte de recursos dos cofres municipais que permitirá a ampliação da cobertura para mais de 90% da demanda. A medida foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta às reivindicações apresentadas por moradores e usuários dos centros de saúde e da unidade de pronto-...
23/08/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Posto avançado de doação de sangue na rodoviária teve parecer favorável
Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer pela aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei 314/17, que autoriza a instalação de um posto de doação de sangue no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, localizado na Região Central. De autoria do vereador Catatau da Itatiaia (PSDC), a proposta objetiva estimular as doações, contribuindo para o aumento dos...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
14/07/2017
VISITA TÉCNICA
Mais oito centros de saúde receberão vereadores nesta semana
Dando continuidade à série de visitas técnicas às unidades de saúde da cidade, com a intenção de verificar estrutura física, condições de trabalho e atendimento, além de ouvir usuários e profissionais, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo na próxima semana, quando oito centros serão vistoriados. Solicitadas pelo vereador Hélio da Farmácia (PHS), na segunda-feira (17/7), as visitas aos Centros de...
13/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL aprovado na Câmara favorece a construção de hospitais na capital
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/7), o Plenário da Câmara de BH aprovou cinco projetos de lei, entre propostas que proíbem o uso do terceiro dígito nas bombas de gasolina e que buscam garantir mais segurança nos equipamentos de saúde da Capital. Em 2º turno, os vereadores aprovaram PL que altera condições para ocupação do solo, estimulando a construção de hospitais. O texto segue agora para...
23/06/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar Centros de Saúde Ribeiro de Abreu e Maria Goretti
A inspeção das unidades de saúde da capital segue na próxima semana em mais dois equipamentos. Na terça-feira (27/6), a partir das 9h30, a Comissão de Saúde e Saneamento vai ao Centro de Saúde Ribeiro de Abreu, localizado na Rua Dianópolis, nº 180, bairro de mesmo nome. Já na quinta-feira (29/6), também às 9h30, o colegiado visita o Centro de Saúde Maria Goretti, situado na Rua Barreiro Grande, nº 57, bairro...
19/06/2017
VISITA TÉCNICA
Unidades de saúde na região de Venda Nova receberão vereadores
Dando continuidade à série de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento irá vistoriar, na próxima quarta-feira (21/5), dois equipamentos públicos. A partir das 9h, os vereadores vão ao Centro de Saúde Santa Mônica II, localizado na Avenida Ministro Oliveira Salazar, nº 1.259, bairro homônimo. Logo após, a comissão segue para o Centro de Referência em Saúde Mental (...
22/05/2017
CENTROS DE SAÚDE
Precisando de melhorias, unidades em Venda Nova estão em plano de reforma
Falta de medicamentos, demora na marcação de consultas, problemas estruturais e de segurança. Desafios enfrentados por quem busca atendimento ou trabalha nos Centros de Saúde Jardim Leblon e Copacabana, em Venda Nova. A realidade foi constatada pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica nesta segunda-feira (22/5). As unidades estão incluídas no cronograma de ação emergencial de manutenção e...
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