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Cida Falabella
Cida Falabella
05/08/2019
POLÍTICA URBANA
PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos
Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...
COMISSÃO DE MULHERES
Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino
Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...
02/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas
Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...
30/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...
29/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho
Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...
15/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, atendimento de famílias em vulnerabilidade e preservação de nascente
Apoio às mulheres da periferia da capital que sofrem com a falta de oportunidades, carências e violências, e a luta de moradoras do Bairro Ribeiro de Abreu pela preservação de nascente foram os principais temas apresentados, nesta segunda-feira (15/7), pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. Convidadas pelo vereador e membro do colegiado, Edmar Branco (Avante), a representante do grupo “Mãe que chora...
11/07/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão pede informações à PBH sobre vagas para a educação infantil
No dia da abertura da Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quinta-feira (11/7), pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a organização e ampliação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte, como forma de...
01/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira
Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...
25/06/2019
ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS
Estacionamento privado ao lado da Araújo pode ser irregular na ADE Santa Tereza
Um estacionamento de veículos localizado à Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, ao lado da Drogaria Araújo, foi vistoriado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta terça-feira (25/6). Moradores da região, representados pelo Movimento Salve Santa Tereza e pela Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBS), alegaram que o estacionamento desrespeita a...
24/06/2019
MIGRAÇÃO
Coletivo de mulheres alerta para direitos das migrantes e refugiadas em BH
O acolhimento de mulheres migrantes, refugiadas e apátridas em Belo Horizonte foi tema da 8ª Reunião da Comissão de Mulheres realizada na manhã desta segunda-feira (24/6). O assunto, trazido pelas convidadas Paula Dornelas e Yanaki Herrera, do Coletivo Cio da Terra, teve a atenção das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), junto aos vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Felix (PSD),...
17/06/2019
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão debateu políticas de combate à violência contra a mulher em BH
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH realizou, nesta segunda-feira (17/6), sua 7ª reunião ordinária, dando continuidade a uma série de oitivas com diferentes mulheres que atuam na cidade pelo equilíbrio de gênero. O objetivo é instrumentalizar os integrantes da comissão sobre os assuntos compreendidos em seu campo temático. Na manhã de hoje, o colegiado recebeu Romilda Pires, da Comissão de...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
03/06/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, proteção às ciclistas e igualdade de gênero como objetivo do milênio
Reunida nesta segunda-feira (3/6), a Comissão de Mulheres da Câmara de BH recebeu as convidadas Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto a primeira apresentou a igualdade de gênero como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do milênio e a Agenda 2030, ambos da ONU, Coelho...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Mudanças na organização das Emeis preocupa pais e professores
A ideia de que “lugar de criança é na escola” parece ser consenso entre profissionais da educação, gestores públicos do setor, parlamentares e a grande maioria da população. As divergências surgem quando se discute como viabilizar a presença de todas as crianças na escola. Audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na última quinta-feira (...
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