Cida Falabella | Page 21 | Portal CMBH

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29/05/2019

Vereadores mirins do Projeto Câmara Mirim exibem cartões de votação em reunião plenária

SEMINÁRIO

Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...

28/05/2019

Convidadas trataram de importunação sexual e assédio em palestras

PARA QUEBRAR O SILÊNCIO

Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho

A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...

27/05/2019

Comissão busca articular trabalhos com a Frente das Mulheres

MULHERES NO LEGISLATIVO

Comissão busca articular trabalhos com a Frente das Mulheres

A Comissão de Mulheres se reuniu nesta segunda-feira (27/5), no Plenário Helvécio Arantes, para debater possíveis formas de colaboração e articulação entre os trabalhos do colegiado e as ações da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres. Estiveram presentes, além das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), e do vereador Edmar Branco (Avante), diferentes mulheres...

16/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA

Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho

Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...

14/05/2019

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...

13/05/2019

ECONOMIA POPULAR

Associação de artesãs reivindica espaço para expor produtos na Feira Hippie

Economia solidária e o trabalho autônomo e organizado de mulheres, principalmente as que vivem em situação de vulnerabilidade social, foi tema da reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (13/5), na Câmara de BH. Recém-criado na Casa, o colegiado, que neste segundo encontro contou com a presença das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) e dos vereadores Edmar Branco (Avante) e...

07/05/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de projeto de lei contra violência obstétrica

Sete emendas a projeto que pretende implantar medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica foram analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (7/5). Projeto de lei que cria o cargo de advogado público autárquico do Poder Executivo e institui o seu plano de carreira também foi analisado pelos parlamentares e considerado constitucional. Já o projeto que objetiva alterar...

06/05/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto

Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois...

03/05/2019

QUESTÕES DE GÊNERO

Comissão de Mulheres se reúne para eleger presidenta e vice-presidenta

Em sua primeira reunião, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal elegeu, nesta sexta-feira (3/5), as vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portella (PRB), respectivamente, presidenta e vice-presidenta. A comissão foi criada a partir de Resolução, de autoria da atual Mesa Diretora, e tem como competência apreciar matérias atinentes à promoção e defesa dos direitos das mulheres, em uma perspectiva...

Comissão debaterá políticas municipais destinadas a projetos culturais em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá políticas municipais para projetos culturais em BH

“Políticas Culturais em BH” será o tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na terça-feira (7/5), às 18h, no Plenário Paulo Portugal. O objetivo da reunião, requerida pela vereadora Cida Falabella (Psol), é debater os programas e projetos da Secretaria Municipal e Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Segundo a vereadora, a...

26/04/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ampliação de beneficiados por subsídio ao transporte escolar recebe parecer contrário

Projeto que pretende criar auxílio de transporte escolar para estudantes de instituições situadas no Município, preferencialmente no ensino médio e superior, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares recebeu, na quinta-feira (26/4), parecer pela rejeição da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Relator argumenta que recursos...

NOVA LEI

Vítimas de violência doméstica serão beneficiárias de programas de moradia

Proposta por Cida Falabella (Psol) e a ex-vereadora Áurea Carolina, a norma sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil e publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial do Município (DOM) inclui mulheres em situação de violência como beneficiárias do Programa Municipal de Assentamento (Proas). Para ter direito ao benefício, a vítima deverá ter sido atendida e encaminhada por órgão ou...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

11/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural

Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (11/4), acompanhado de 18 emendas...

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