Comissão debaterá políticas municipais para projetos culturais em BH

“Políticas Culturais em BH” será o tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na terça-feira  (7/5), às 18h, no Plenário Paulo Portugal. O objetivo da reunião, requerida pela vereadora Cida Falabella (Psol), é debater os programas e projetos da Secretaria Municipal e Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Segundo a vereadora, a audiência irá discutir ainda a distribuição de recursos nas regionais da cidade e avaliar o orçamento destinado à pasta.

Na Câmara Municipal, algumas leis foram aprovadas para o setor, como a Lei 10.854/15, que institui o Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o período de 2015 a 2025. O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de gestão em médio e longo prazo, no qual o poder público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo.

Outra norma aprovada pelos vereadores na CMBH foi a Lei 11.010/16, que institui no Município a Política Municipal de Fomento à Cultura. Entende-se por Câmara de Fomento à Cultura Municipal órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, de comprovada idoneidade, para avaliar e direcionar o benefício financeiro que será atribuído aos projetos culturais contemplados por esta lei.

A audiência pretende, desta forma, verificar se as diretrizes preconizadas nas referidas normas vêm sendo aplicadas na elaboração de políticas culturais na capital. Também serão apurados na reunião os impactos da Reforma Administrativa de 2016 em ações da Secretaria Municipal de Cultura, lembrando que o orçamento destinado ao setor após a reforma foi tema de debate na Câmara Municipal em fevereiro de 2017.

Foram convidados para o debate o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis; o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; o secretário adjunto municipal de Cultura, Gabriel Portela; a presidenta da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin; o diretor de Fomento e Economia da Cultura, Leonardo Beltrão; a diretora de Promoção dos Direitos Culturais, Bárbara Boff; o diretor de Políticas Culturais e Participação Social, João Pontes; a diretora de Promoção das Artes, Aline Vila Real; o diretor de Relações Institucionais, Marcelo Bones; a diretora de Museus, Letícia Dias; a diretora de Patrimônio, Françoise Jean; representantes dos Servidores da Fundação Municipal de Cultura, da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural, dos Fóruns Setoriais do Teatro, da Dança, da Capoeira, do Hip Hop, das Artes Visuais, de Moda, de Memória, Arquivos e Museus e do Fórum Permanente de Cultura.

Superintendência de Comunicação Institucional