Cida Falabella | Page 24 | Portal CMBH

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20/08/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, ensino das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas de BH

As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 determinam a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, preferencialmente nas disciplinas de História, Literatura e Artes, como instrumento de consolidação da cidadania e da valorização da diversidade cultural brasileira. Para discutir sobre a aplicabilidade destas normas nas escolas do município, a Comissão...

09/08/2018

EDUCAÇÃO

Obrigatoriedade de disciplina sobre civismo e cidadania obtém parecer contrário

Entre 1969 e 1993, disciplinas como Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) integraram a grade curricular das escolas públicas brasileiras, por força do Decreto-Lei 869/69. O objetivo era que o conteúdo contribuísse para estimular entre as juventudes o culto à pátria, a seus símbolos, instituições e tradições, de modo a “fortalecer os valores éticos e espirituais da nacionalidade”....

06/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes

Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...

02/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

EDUCAÇÃO

Parlamentares vão avaliar ensino da cultura negra e indígena nas escolas

Em vigor, em todo o país, desde 2003, a Lei Federal 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), incluindo no currículo oficial das escolas públicas e privadas, o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a norma, o conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra...

01/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento

Submetidas a contextos de grave violência familiar e social, inúmeras mulheres na capital são obrigadas, diariamente, a sair de maneira repentina e forçada de suas casas. A saída desses ambientes violentos é, muitas vezes, medida central para a preservação da vida dessas mulheres e de seus filhos e filhas. Nessa perspectiva, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas referendou projeto de lei que garante...

20/07/2018

Parlamentares e convidados compõem mesa em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo tratou do monitoramento do Plano Municipal de Educação no dia 19 de julho de 2018

EDUCAÇÃO

Ausência da PBH em reunião impede diagnóstico do Plano de Educação

Prejudicada pela ausência de representantes da Prefeitura, a audiência pública que faria um balanço do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), realizada na quinta-feira (19/7), contou com as presenças de integrantes do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte, que defenderam maior participação popular no acompanhamento das políticas. Responsável...

17/07/2018

representantes de movimentos populares, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas compõem mesa com presidente Henrique Braga. Faixa com dizeres: "Vereadores, aprovem o Plano Diretor"

PLANO DIRETOR

Entidades civis e movimentos populares alertam que outorga não é imposto

Conforme divulgado pela imprensa e redistribuído amplamente pelas redes sociais, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estão desenvolvendo uma campanha em que afirmam que o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade estaria prevendo a criação de um novo “imposto sobre moradias”. Em resposta à campanha, considerada “absurda e mentirosa”,...

13/07/2018

CIDADANIA

Comunidade quer participar do processo de reconstrução da Casa da Árvore

As obras de reconstrução da Casa da Árvore, localizada no Bairro Nova Suíça, Região Oeste da capital, foram vistoriadas na manhã desta sexta-feira (13/7) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O local, que foi construído por pessoas em situação de rua, está sendo reerguido pela Prefeitura de Belo Horizonte, que afirmou a intenção de manter as atividades de disseminação...

12/07/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança em 2º turno projeto que estabelece autonomia das Umeis

Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, o projeto que estabelece a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) avança na Casa e se aproxima de tornar-se lei. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o texto tramita em 2º turno e esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde...

VISITA TÉCNICA

Obras de reconstrução da Casa da Árvore, no Nova Suíça, passarão por vistoria

Conhecido como Casa da Árvore, espaço construído por pessoas em situação de rua, no cruzamento entre a Avenida Barão Homem de Melo e a Avenida Silva Lobo, no Bairro Nova Suíça, Região Oeste da capital, foi totalmente destruído por um incêndio, em setembro do ano passado. Para verificar o andamento da reconstrução da estrutura, conforme compromisso assumido pela Prefeitura de Belo Horizonte (...

03/07/2018

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Interdição do Parque das Águas, no Barreiro, será discutida com população

A interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante da situação, a Comissão de Participação Popular deliberou pela realização de audiência pública, nesta quinta-feira (5/7), às 19h, na...

21/06/2018

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado pelo vereador Fernando Borja (Avante), que suspeita das intenções políticas que o gestor poderia ter com a viagem,...

11/06/2018

Plenário

Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta

Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...

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