Cida Falabella | Page 6 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

06/11/2023

Plenário

PL do Executivo não atinge quórum e vereadores alegam falta de diálogo

O Projeto de Lei 270/2022, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar, foi rejeitado pelo Plenário na votação em 2º turno nesta segunda-feira (6/11). Com 25 votos favoráveis, um contrário e 12 abstenções, a proposição não obteve o quórum mínimo de 28 votos necessários. Com a rejeição, a proposição...

01/11/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação

Auxiliar vítimas de violência doméstica a enfrentar a situação pela qual passaram e criar mecanismos para garantir sua independência em relação ao agressor. Este é o objetivo do Projeto de Lei 689/2023, assinado por oito vereadoras, que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Administração Pública e está apto a ir à Plenário para votação em 1º turno. Na reunião ordinária desta quarta-feira (1...

31/10/2023

DIREITOS HUMANOS

Avança em 1° turno proposta de Política de Cozinhas Comunitárias em BH

Fornecer refeições nutricionalmente balanceadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade e risco social. Este é o objetivo do Projeto de Lei 679/2023, que recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º turno. Reunido na manhã desta terça-feira (31/10), o colegiado acatou ainda os pareceres favoráveis aos PLs 675/2023,...

25/10/2023

Foto: Google Strtet View

EDUCAÇÃO

Comissão vai apurar reclamações de atraso de salários em creche conveniada

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (25/10) um pedido de informações sobre o funcionamento da parceria com as creches conveniadas e o pagamento de funcionários da Creche Balão Amarelo. Outros requerimentos aprovados na reunião solicitam informações sobre o programa Vila + Conectada, que leva...

17/10/2023

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas

Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes episódios de agressão contra trabalhadores da área da educação, ocorridos durante o exercício de suas funções. O...

11/10/2023

Plenário

Mantida suspensão de empreendimento reincidente em multa por poluição

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/10), o Plenário rejeitou, com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Projeto de Resolução 477/2023, em turno único, que susta parcialmente efeitos do Decreto 16.529/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras. Os trechos do decreto cujos efeitos se pretende anular dizem respeito à penalidade de interdição...

09/10/2023

Plenário

Rejeitado projeto que muda licenciamento de empreendimentos imobiliários

Com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Plenário rejeitou, nesta segunda-feira (9/10), o Projeto de Resolução 475/2023, que susta parcialmente efeitos do Decreto 17.266/2020, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto. O PR pretende anular trecho do decreto que prevê que a renovação das licenças de funcionamento poderá ser...

02/10/2023

MEIO AMBIENTE

Comissão quer dados sobre atropelamento e socorro de animais feridos na BR-040

Apurar como é feito o manejo dos animais errantes que transitam às margens da Rodovia BR-040 no trecho pertencente ao Município de Belo Horizonte, e as medidas tomadas em casos de atropelamento é o objetivo do pedido de informações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à concessionária da via, aprovado nesta segunda (2/10). Outros requerimentos acolhidos solicitam a realização de...

20/09/2023

MOBILIDADE EM DUAS RODAS

Coletivos de ciclistas cobram mais segurança e melhor infraestrutura em BH

Segurança e infraestrutura. Estas foram as principais demandas trazidas por coletivos e movimentos que promovem o ciclismo em BH, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20/9), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, que reuniu representantes dos principais grupos que circulam de pedal pela cidade, debateu as dificuldades no...

18/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, políticas de apoio ao uso de bicicletas em Belo Horizonte

Engarrafamento, sedentarismo, estresse. O estilo de vida nos grandes centros urbanos impacta a saúde física e mental das pessoas, problema que pode ser amenizado pelo uso da bicicleta, seja como meio de transporte ou para o lazer e a prática esportiva. Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir o tema na próxima quarta-feira (20/9...

13/09/2023

EMENDAS IMPOSITIVAS

Comissão recebe gestores da educação, que listam prioridades para 2024

As prioridades da área da educação foram apresentadas na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (13/9), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro, segundo a autora, teve o intuito de possibilitar aos vereadores conhecer as prioridades do governo com antecedência e, dessa forma...

12/09/2023

ACESSO A DIREITOS

Movimentos de hip hop cobram apoio e infraestrutura para realização de eventos

Reconhecimento, legitimação e comprometimento do poder público. Estas são algumas das principais cobranças apresentadas por jovens que fazem cena hip hop acontecer em Belo Horizonte. As demandas que visam garantir a existência dessa cultura na cidade foram trazidas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12/9) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

01/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda

Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...

30/08/2023

EDUCAÇÃO

BH pode ter campanha para prevenir nomofobia – medo de ficar sem celular

Embora ainda não classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma patologia mental, na psicologia a nomofobia já é tratada como um transtorno de ansiedade a partir do medo ou angústia da ausência do celular. A condição, ligada à superexposição ao aparelho, preocupa especialistas, pais e educadores e em BH o Projeto de Lei 632/2023 pretende instituir a Campanha de Conscientização e...

25/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres discute fortalecimento da política de cuidados

A Comissão de Mulheres realiza audiência pública na próxima terça-feira (29/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as políticas de cuidado vigentes em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos domicílios, bem como apoio às atividades cotidianas de pessoas com diversos graus de autonomia ou dependência...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates