Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental

Há 31 anos, surgia em BH uma alternativa terapêutica para crianças e adolescentes que apresentavam comportamentos dissonantes, fragilidade emocional ou algum sofrimento mental. Por meio da expressão artística, os jovens aprendiam a lidar com as diferentes questões que interferiam em seu desenvolvimento. O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania segue atendendo ainda hoje: são cerca de mil crianças e adolescentes participando de oficinas de dança, música, arte, teatro, artesanato e pintura, entre mais de 50 modalidades. Seguindo recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, o programa foi transformado em lei, o que o consolida como política pública oficial do município. 

Criada por Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), a Lei 11.704, de 2024, formaliza o Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania e abre espaço para que o Executivo regulamente suas atividades. O texto define a oferta permanente de oficinas para crianças com sofrimento mental e em situação de vulnerabilidade social, assegurando a continuidade do projeto e sua previsão no orçamento público. A norma estabelece, ainda, a realização de atividades complementares, como visitas a museus, bibliotecas, apresentações de teatro e passeios capazes de “potencializar talentos e aptidões, desenvolver autoestima e habilidades diversas e fomentar a sociabilidade”.

De acordo com a lei, o encaminhamento ao programa pode ser feito pelos centros de saúde, que também têm a prerrogativa de acompanhar individualmente cada caso atendido. As oficinas são ministradas em todas as regionais da cidade em parceria com a entidade sem fins lucrativos Cáritas Regional Minas Gerais, e o processo de seleção dos monitores favorece moradores do próprio local em que a oficina é ofertada.

Audiência pública

Crianças atendidas, jovens que já participaram do programa, profissionais que ministram oficinas e representantes da Secretaria Municipal de Saúde estiveram presentes na audiência pública realizada em abril pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro teve como objetivo debater a importância do Arte da Saúde e sua oficialização em lei. Na ocasião, a idealizadora do programa, a psicóloga Rosalina Teixeira, relembrou que a iniciativa fez parte da reforma psiquiátrica e reformulação do SUS, e criou um espaço essencial para que os jovens compartilhem seus desafios diários. “É um ambiente de laços e vínculos no qual a criança se sente segura e se permite falar de suas angústias e dificuldades, certa de que está diante de uma escuta atenta”, afirmou.  

O papel da arte na saúde

As artes contribuem para melhorar aspectos determinantes da saúde humana e ajudam a prevenir e manejar doenças mentais e neurológicas. É o que afirma um estudo publicado pelo escritório europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2019. No relatório, a organização recomenda a implementação de políticas públicas que promovam a atuação conjunta de setores artísticos e de saúde para promover o bem-estar. A lei originada e aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte está, portanto, em consonância com diretrizes e iniciativas referendadas por especialistas e pela comunidade científica no Brasil e no exterior.

Superintendência de Comunicação Institucional