Proibição de celular nas escolas será tema de audiência pública

"Proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso?" Esta é a pergunta que deve orientar o debate que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar no dia 6 de novembro. Pedido de audiência pública sobre o tema foi aprovado pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (23/10). O uso dos aparelhos no ambiente escolar vem sendo objeto de debate em diferentes instâncias da sociedade e, segundo descreve o pedido de audiência, casas legislativas pelo Brasil já vêm debatendo a possibilidade de banimento de telefones celulares em escolas públicas e privadas. A audiência aberta à ampla participação deve reunir especialistas e gestores municipais. Ainda na reunião, membros da comissão decidiram requerer ado Executivo informações sobre concessões de campos de futebol amador e a respeito da necessidade de reforma do estúdio de gravação do Centro de Referência da Juventude (CRJ). Confira o resultado completo da reunião.

Benefícios x malefícios

A audiência pública sobre a proibição dos dispositivos no ambiente escolar foi solicitada por Dr. Bruno Pedralva (PT). Para o parlamentar, entre os benefícios do uso do celular estão: o acesso a recursos educativos, a facilidade de comunicação e o estímulo à criatividade; já entre os malefícios, destacam-se a distração e a desatenção, o isolamento social e os riscos a que a saúde mental e o bem-estar ficam expostos.

Na Câmara dos Deputados, ao menos duas propostas (PL 104/2015 e PL 129/2024) pretendem impedir os aparelhos nas sala ns de aula. O texto que tem tramitação mais avançada é o de 2015. De autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB-RS), a proposição está em análise na Comissão de Educação da Casa, que tem até o próximo dia 30 para emitir um parecer.  O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da Educação Básica, sendo o uso permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

A audiência pública que debaterá o tema na CMBH deve ocorrer na quarta-feira (6/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Além de representantes da área da educação da Administração Municipal, dos sindicatos e universidades, especialistas das áreas da saúde devem integrar o debate.

Campos de futebol e estúdio de gravação

Também na pauta da comissão, dois pedidos de informação foram acatados pelos parlamentares presentes – Álvaro Damião (União), Cida Falabella (Psol), Flávia Borja (DC), Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP).

De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e destinado ao Prefeito Fuad Noman e a dirigentes de órgãos do Executivo, um dos requerimentos pede que se esclareça, dentre outros pontos: 1) quais os campos de futebol amadores foram concedidos a terceiros/iniciativa privada em BH; 2) se os campos concedidos podem ser utilizados pela população em geral e quais as regras para utilização; 3) se nas concessões existem regras contratuais que obriguem a colocação de grama sintéticas; 4) se pelos contratos de concessão, pode-se cobrar da população pela utilização dos campos; e 5) qual órgão fiscaliza o cumprimento dos contratos dos campos concedidos.

Já o outro pedido de informação pede esclarecimentos sobre a necessidade de reforma de um estúdio de gravação no Centro de Referência da Juventude (CRJ). No requerimento, apresentado por Bruno Pedralva, questiona-se: 1) se foi elaborado algum projeto para a reforma do estúdio do CRJ 2) qual é a estimativa de valor para as obras de reforma; 3) se existe dotação orçamentária específica destinada para as reformas no estúdio; 4) quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os ruídos externos durante as gravações; e 5) quais são as expectativas de prazo para a realização das reformas no estúdio.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional