Formas de fortalecer a cultura hip hop em BH serão debatidas nesta terça

Comemora-se nesta terça-feira (12/11), o Dia Mundial do Hip Hop – uma cultura tipicamente negra e periférica que nasceu no Bronx, em Nova York, em meados da década de 1970, e espalhou-se pelo mundo. Em Belo Horizonte, a comemoração ganhou um significado especial com a criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam, instituído pela Lei 11.616/2023 e regulamentado pelo Decreto 18.710/2024. Para debater as formas de implementar e fortalecer esse programa, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta terça audiência pública, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a pedido das vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, ambas do Psol. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de BH no YouTube e é aberta à participação de qualquer cidadão.

O hip hop vai além da música e da dança. É uma forma de expressão que aborda questões sociais, políticas e culturais, dando voz a comunidades marginalizadas. De acordo com as autoras do requerimento, a cultura hip hop é parte do cotidiano da população de Belo Horizonte e a audiência pública representa uma oportunidade para discutir como o programa pode ser efetivado. “Pretendemos restabelecer o diálogo com o poder público visando regulamentação da Lei que prevê a garantia de estrutura para que estas manifestações culturais sejam realizadas”, destacam.  

Foram convidados para a audiência representantes do Fórum Hip Hop; Família de Rua; Coletiva Nutrilhar e Nação Hip Hop. Entre os representantes do poder público, foram convidados Aiezha Flávia Pinto Martins (diretora municipal de Política para Juventude), Eliane Denise Parreiras Oliveira (secretária municipal de Cultura), Josué Costa Valadão (secretário municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania) e André Abreu Reis (secretário municipal de Política Urbana).

Medidas de fortalecimento

Originada de um projeto dos vereadores Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella, Iza Lourença e Pedro Patrus (PT), a Lei 11.616/2023 reconhece como manifestações culturais populares os eventos poéticos que ocupam as praças, baixio de viadutos e outros espaços de efervescência urbana. A Lei não apenas legitima essas expressões artísticas, mas também determina a adoção de medidas para seu fortalecimento, garantindo que a cultura hip hop continue a florescer na cidade.

Assim, para sua implementação, é necessário que o poder público viabilize estrutura de energia elétrica e de recolhimento de lixo nos eventos, adoção de políticas de capacitação dos agentes culturais participantes e de incentivo à geração de renda, além da inclusão dessas manifestações na política oficial de fomento cultural do município. Ainda segundo o texto, as taxas de licenciamento devem ser cobradas segundo a avaliação socioeconômica do festival ou evento proposto.

Cultura Viva

Entre as determinações da Lei 11.616/2023 está a previsão de que as medidas de incentivo propostas devem se alinhar às diretrizes do Programa Cultura Viva, que preconiza a descentralização da produção e do acesso à cultura, bem como o fortalecimento da cidadania por meio da arte, em suas diferentes manifestações.

Superintendência de Comunicação Institucional