Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Ciro Pereira
Ciro Pereira
22/05/2023
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular
Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria representa parte de uma cadeia iniciada nas construções e finalizada nos Centros de Tratamento de Resíduos (...
18/05/2023
ABUSO DE PODER
Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum
O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e Dione Ferreira Santos, que atuaram no procedimento e foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (18/5), na Comissão...
10/05/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação do piso da enfermagem será discutida, no dia 24, em audiência
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem em Belo Horizonte será discutida no dia 24 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (10/5), quando os vereadores também analisaram a criação de um disque-denúncias de maus-tratos aos animais. Também integraram a pauta da comissão emendas relativas a projeto que trata da...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...
08/05/2023
MEIO AMBIENTE
Comissão discorda de matéria que facilita instalação de ar condicionado
Emendas a projeto que pretende tornar mais fácil e prática a instalação de aparelhos de ar condicionado em novas edificações da capital receberam parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (8/5). De acordo com a comissão, “há inegáveis estudos que revelam que o ar-condicionado é prejudicial para o meio ambiente e, com isso, a sua utilização deve...
05/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que autoriza crédito de US$ 160 mi à PBH já pode ser votado em 2º turno
Contratar operações de crédito de até 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou a outra instituição financeira, com garantia da União. Este é o objetivo do Projeto de Lei 441/2022, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
27/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI pede informação sobre procedimentos do Conselho de Ética da PBH
"Chama a atenção que o nosso Conselho de Ética, que deveria ser a primeira barreira contra eventual excesso, abuso de poder ou omissão de servidor público nunca levou adiante investigação de qualquer denúncia recebida". A declaração da relatora da CPI Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi dada na reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quinta-feira (27/4), durante a apreciação de um...
25/04/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redução do prazo para proibição definitiva de carroças volta a ser proposta
Com a retirada do projeto de sua autoria que reduzia de dez para cinco anos o prazo final para substituição dos veículos de tração animal em BH, solicitada por coautores, Wanderley Porto (Patri) reapresentou a proposta na forma do PL 545/2023, também assinado por Janaína Cardoso (União). Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado nesta terça (25/4), também segue tramitando em 1º...
24/04/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador
A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...
20/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI intima procurador a esclarecer sobre execução fiscal de imóvel investigado
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, aprovou nesta quinta-feira (20/4), a intimação do procurador municipal Luiz Gustavo Levate para que, pessoalmente, possa prestar depoimento acerca da sua atuação nas ações de execução fiscal...
14/04/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que reduz custo de outorga onerosa já pode ser votado em 2º turno
Está concluso para apreciação em 2º turno pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), reduzindo o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que é a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de...
13/04/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Ex-diretor do Atlético depõe e nega irregularidade em pagamento à Unitour
O Clube Atlético Mineiro nunca efetuou pagamentos em dinheiro vivo à agência de turismo Unitour no período de 2009 a 2019, época em que Carlos Antônio Silva Fabel era diretor financeiro do time. A afirmação foi dada pelo próprio dirigente, ao ser ouvido na manhã desta quinta-feira (13/4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que apura indícios de utilização da estrutura pública...
03/04/2023
PREFEITO NA CÂMARA
Fuad prestou contas e falou em dificuldade de cancelamento do contrato de ônibus
Cumprindo obrigação legal, o prefeito Fuad Noman (PSD) compareceu ao Plenário nesta segunda-feira (3/4) para apresentar resultados do ano de 2022, que registrou superávit orçamentário de R$ 485 milhões e aumento de 76,79% nas operações de crédito. Questionado por vereadores sobre a possibilidade de anulação dos contratos do transporte coletivo, celebrados em 2008, o chefe do Executivo...
31/03/2023
ABUSO DE PODER
Em depoimento, técnicos da Prodabel afirmam ter localizado imóvel alvo da CPI
O imóvel localizado na Avenida Pedro I, em Venda Nova, que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil e que é o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH teve sua localização identificada por técnicos da empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel). Na manhã desta sexta-feira (31/3), além do presidente da entidade, Jean Marques Duarte;...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
‹ anterior
6 de 17
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
