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Cleiton Xavier
Cleiton Xavier
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
17/07/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário
Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O parlamentar também quer combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
10/07/2025
ALAGAMENTOS
Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis
A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela comunidade nesta quarta-feira (9/7), em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, representantes do Executivo...
08/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o debate deve ocorrer às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e a expectativa é que representantes da...
02/06/2025
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...
22/05/2025
TRÂNSITO NA PAMPULHA
Copasa promete para setembro recuperação do asfalto após obras na rede
A demora para conclusão das obras de revitalização do sistema de esgoto da região da Pampulha tem causado transtornos aos moradores, motoristas e ciclistas que trafegam pelo local. Reclamações sobre desníveis e saliências no recapeamento asfáltico que tem sido realizado pela Copasa durante o andamento das obras, motivaram a realização de audiência pública nesta quinta-feira (22/5), requerida por Cleiton...
21/05/2025
MAIO LARANJA
Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton Xavier (MDB), aconteceu no mês do “Maio Laranja” — uma iniciativa nacional com objetivo de dar visibilidade e...
19/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Restauração do asfalto e sinalização de ciclovia na Pampulha serão tema de debate
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza na quinta-feira (22/5), às 13h30, audiência pública para debater a necessidade de restauração do recapeamento asfáltico e das sinalizações ao longo da ciclovia que se estende até a Barragem da Lagoa da Pampulha. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB), o encontro está previsto para o Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a...
07/05/2025
GERAÇÃO DE RENDA
Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...
06/05/2025
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
02/05/2025
COMEMORAÇÃO
Dia do Parlamento, em 3 de maio, celebra valor do Legislativo para a democracia
Em 3 de maio de 1823, quando boa parte dos brasileiros ainda se acostumava com a independência, o Brasil assistia à instalação de sua primeira Assembleia Constituinte. Convocada pelo imperador Dom Pedro I – e dissolvida seis meses depois –, ela tinha a missão de escrever, discutir e aprovar a primeira Constituição da história do país. A reunião marcou o nascimento do Poder Legislativo em terras brasileiras....
30/04/2025
FORMAÇÃO NECESSÁRIA
Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte
Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente da reunião, presidiu os trabalhos, que tinham como objetivo debater a falta de exigência de...
28/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)
A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (30/4), a partir das 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por Cleiton Xavier (MDB), a audiência...
25/04/2025
AGORA É LEI
Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades têm o direito garantido de levar seu próprio lanche para a escola, seja ela pública ou privada. Publicada na quinta-feira (24/4) no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.848 também determina que as crianças atípicas devem ser...
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