Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Portal CMBH

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03/07/2025

manifestação de trabalhadores da educação no centro de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Campanha salarial dos professores de BH em debate na segunda (7)

A campanha salarial dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte é tema de audiência pública na próxima segunda-feira (7/7), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros sete parlamentares. Em greve desde o dia 6 de junho, os professores da rede municipal de ensino pedem reajuste salarial de...

02/07/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada

Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende ampliar a proibição ao incluir os condenados por organização criminosa. A proposta recebeu...

18/06/2025

imagem dos presentes em audiência pública da câmara de bh

ANTIGO LIXÃO

Moradores reclamam de falta de diálogo sobre implantação do Parque Aterro

Os moradores do entorno da área ocupada pelo antigo aterro sanitário de Belo Horizonte, na BR-040, região Noroeste da Capital, reclamaram da falta de participação nas discussões sobre a criação do Parque Aterro. O novo parque urbano previsto para a capital foi pauta de audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (18/6). Representante da...

16/06/2025

vista frontal da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da SLU

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)

Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Segundo informações da Prefeitura de BH, o Parque Aterro é um projeto que faz parte da Agenda Verde da capital...

11/06/2025

Tela de computador mostra vereadores presentes virtualmente em reunião de comissão

SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão quer dados sobre crimes cibernéticos registrados em Belo Horizonte

Pesquisa do Instituto DataSenado, divulgada em 2024, constatou que um quarto dos brasileiros com mais de 16 anos foram vítimas de golpes digitais nos últimos 12 meses. Diante do aumento das ocorrências e da necessidade de proteger a população, especialmente os idosos, mais vulneráveis a esse tipo de crime, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara de BH vai solicitar dados...

Vereadores assentados no Plenário Camil Caram em reunião da comissão

SEGURANÇA PÚBLICA

Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação

A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, o requerimento solicita esclarecimentos sobre o custeio da viagem da delegação da...

04/06/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Linguagem simples em informativos do poder público avança em 2º turno

As emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta (4/6). Tramitando em 2º turno, o PL visa estimular o uso de termos de fácil compreensão nos informes da Prefeitura e da Câmara de BH....

visão do plenário reunindo parlamentares e demais participantes da audiência pública

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

PBH e terceirizada divergem sobre atraso no pagamento a trabalhadores da saúde

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho, empresa que presta serviços terceirizados nas recepções, almoxarifados e outros setores das unidades de saúde da capital, não chegaram a um consenso sobre débitos existentes no contrato entre as partes, que se encerra no final deste mês. A situação, que chegou a provocar atraso no pagamento de funcionários da empresa, motivou audiência pública da...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BH pode ter lei para realização do censo de animais domésticos

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 75/2025, que institui o Censo Municipal de Animais Domésticos. De autoria de Lucas Ganem (Pode), a proposição prevê a realização periódica de um censo dos animais domésticos que vivem em Belo Horizonte, com o objetivo de coletar dados para a formulação de...

02/06/2025

DIREITOS DOS SERVIDORES

Servidores da Urbel reivindicam melhores condições de trabalho

Realização de concurso público em 2025, reajuste dos salários dos servidores em 10%, revisão do plano de cargos e salários, aumento do auxílio-alimentação e progressão de carreira por escolaridade. Essas são as reivindicações de trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e...

profissionais de centro de saúde de belo horizonte em sala de vacina

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso no pagamento de terceirizados da saúde em pauta nesta quarta-feira (4)

O contrato de prestação de serviços terceirizados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (4/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A empresa presta serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo para a prefeitura, e tem atrasado salários de terceirizados da saúde na capital. O encontro...

30/05/2025

Vereadores, convidados e plateia no Plenário Amintas de Barros

CÃES FAREJADORES

Material humano é recurso mais eficaz para treinamento de cães bombeiros

Com olfato muito mais apurado do que o humano, cães farejadores são muito utilizados em buscas de pessoas desaparecidas e situações de resgate em condições que dificultam a ação humana, como quando há escombros. Para atuar nessas operações, os animais são treinados previamente para identificar odores, incluindo o cheiro de corpos em decomposição, para a localização de vítimas de desastres, por exemplo....

servidor da prefeitura de belo horizonte realiza visita em moradia popular

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de servidores da Urbel serão debatidas na segunda (2/6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizará, na segunda-feira (2/6), audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e Dr. Bruno Pedralva (PT) e está prevista para as 10h, no Plenário Camil Caram. Em BH, a companhia é responsável pela...

29/05/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinação de cadáveres para treinamento de cães farejadores em foco na sexta (30)

Quando aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, o trabalho de cães farejadores foi essencial para a localização de vítimas que haviam desaparecido na lama de rejeitos. No Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os cães bombeiros passam por um treinamento específico que os habilita para atuar nas missões de busca. Com objetivo de discutir formas de refinar o adestramento desses...

28/05/2025

CONDIÇÕES DEGRADANTES

Falta de políticas públicas é entrave para combate ao trabalho escravo em BH

A falta de políticas públicas municipais que garantam direitos aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão foi destacada como o grande desafio ao enfrentamento da questão, debatida em audiência pública nesta quinta-feira (28/5). O encontro, realizado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, reuniu ativistas da causa, representantes do Ministério do Trabalho, do...

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