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05/08/2021

imagem de notas de cem e de cinquenta reais na tela de um computador

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Auxílio para alunos da rede municipal até regularização da alimentação escolar em pauta

A proposta do Executivo de instituir o programa Auxílio Belo Horizonte, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 foi debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (5/8). O programa...

02/08/2021

Emei Mantiqueira, em Venda Nova, que será vistoriada na próxima segunda (2/8), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

VISITAS TÉCNICAS

Protocolos sanitários em cinco escolas serão fiscalizados nesta semana

Visando apurar de perto se as escolas municipais da cidade estão cumprindo adequadamente os protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta semana, mas cinco visitas técnicas, nas Regiões de Venda Nova e Oeste. Nesta terça-feira (3/8), o colegiado visitará, em Venda Nova, às 9h, a Escola...

29/07/2021

ENSINO SUPERIOR

Universidades sediadas em BH promovem desenvolvimento econômico e social

Os progressos na ciência, tecnologia e inovação, o fomento do setor produtivo, a formação e qualificação de professores do ensino básico, geração de emprego e soluções sustentáveis para questões sociais são alguns dos impactos positivos da presença das universidades federais e estaduais na Capital. Apresentado e discutido nesta quinta-feira (29/7) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

TECNOLOGIA E DESPORTO

Critérios para antenas de celular serão submetidos à Anatel e empresas de telefonia

Novas normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 851/2019, que torna menos restritiva a legislação sobre o tema, favorecendo o uso de tecnologias mais modernas, como 5G. Tema de audiências públicas na Câmara Municipal e já aprovado pelo Plenário em 1º turno, o texto recebeu uma emenda substitutiva, que...

27/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redução de receitas nas universidades públicas estará em debate na quinta

Debater os impactos no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade ocorridos com a redução de investimentos nas universidades públicas. Este é o principal foco da audiência pública "Belo Horizonte e a economia do conhecimento: o papel das universidades públicas no PIB da cidade". Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (29/7), às...

26/07/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão de Educação vistoria nesta semana mais três escolas municipais

Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo inicia a segunda semana de trabalhos. Nesta terça-feira (27/7), às 9h, o colegiado visitará a E.M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira, no Bairro...

23/07/2021

Dez pessoas, entre homens e mulheres, participam de reunião virtual na tela de um computador

CULTURA

Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

Criança, com máscara, sentada em carteira escolar, acompanha aula. Ao fundo, professor de máscare e face shield ao lado de quadro negro

EDUCAÇÃO

Audiência vai discutir PL que cria auxílio mensal de R$ 100 para famílias de alunos

Novo projeto de lei que tramita na Casa, enviado pelo Executivo, estabelece o Auxílio Belo Horizonte: uma complementação de renda mensal, em caráter temporário, no valor de R$ 100, para famílias de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para discutir a proposta, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma...

Vista aérea do Complexo Esportivo. Campo de várzea com areia e gramado gasto

VISITA TÉCNICA

Complexo Esportivo Palmeirense será vistoriado nesta segunda-feira (26/7)

A situação de abandono do Complexo Esportivo Palmeirense, no Bairro Pindorama (região Noroeste), e a necessidade de revitalizar o espaço motivaram a intervenção do Legislativo Municipal, que atua na fiscalização das políticas da Prefeitura e na intermediação das demandas populares. Para conferir de perto as condições do equipamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

20/07/2021

cadeira de teatro vazias e palco iluminado ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)

Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades financeiras para milhares de famílias de artistas, diretores, produtores e técnicos, que reivindicam, há meses, um auxílio...

19/07/2021

Pátio de escola infantil com brinquedos

VISITAS TÉCNICAS

Comissão de Educação visita escolas para verificar segurança sanitária na reabertura

Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma série de vistorias em unidades educacionais do município nos próximos dias. O colegiado já visitou outras escolas nos primeiros meses do ano e retoma a fiscalização, diante da possibilidade de...

15/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

ATIVIDADE EXTRACLASSE

Retomada gradual do Escola Aberta é pleiteada por comunidade escolar

O Programa Escola Aberta, que oferece atividades educativas, culturais e esportivas aos finais de semana e à noite, nas escolas municipais, está suspenso no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus. Para discutir sobre o retorno seguro do programa, que, antes da pandemia, atendia quase 118 mil pessoas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência...

Telão exibe vereadores em videoconferência

CULTURA

Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7

Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...

14/07/2021

Mãos de criança sobre cartaz ilustrado, colorindo desenhos. Cartaz sobre piso de madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, volta do Programa Escola Aberta, com atividades em fins de semana

A abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, pode contribuir para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar na capital. Essa é a proposta do Programa Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte, que será tema de audiência pública na Comissão de...

08/07/2021

LÍNGUA PORTUGUESA

PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência

O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...