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17/12/2025

crianças com uniforme de escola seguram escova de dentes

EDUCAÇÃO

PL que institui Programa BH Sorridente tem aval de comissão

Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/2025, que institui o Programa BH Sorridente, que obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (17/12). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida prevê...

parlamentares presentes em reunião na câmara municipal de bh

EDUCAÇÃO

Portal de Transparência da Matrícula Escolar avança em 1º turno

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (17/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 481/2025, que institui o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal. A proposição, assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir acesso público e simplificado a informações relativas à oferta de vagas e ao processo de matrícula...

16/12/2025

participantes de seminário em plenário da câmara municipal

COMUNICAÇÃO

Propostas para fortalecer rádios comunitárias são debatidas em seminário

O papel das rádios comunitárias para o desenvolvimento da cidadania foi debatido na tarde desta terça-feira (16/12) durante o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB). O parlamentar explicou que o encontro é uma...

12/12/2025

ilustração de rádio com ondas sonoras passando por trás

SEMINÁRIO

Evento vai debater democratização da comunicação na terça-feira (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá promover, na terça-feira (16/12), o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”. O evento é uma continuidade do encontro realizado no mês de novembro, que debateu a comunicação alternativa e os desafios para a transformação social. Segundo Edmar Branco (PCdoB), autor da...

03/12/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Trabalhadores terceirizados pedem garantias após anúncio de fim de contrato

Em novembro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), anunciou que os contratos vigentes com a MGS para prestação de serviços de servente, porteiro e cantineira nas escolas da rede municipal atingiram o prazo máximo permitido. Com isso, uma licitação foi publicada para contratação de uma nova prestadora ou da renovação com a própria MGS, caso a...

02/12/2025

Mulheres preparam merenda em cantina escolar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contrato de trabalhadores da MGS que atuam em escolas em pauta na quarta (3)

A possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) que prestam serviços nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte será discutida nesta quarta-feira (3/12). A audiência pública foi solicitada por Edmar Branco (PCdoB) e vai acontecer no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

FALTA DE DIÁLOGO

Secretária de Educação pode ter que explicar transferências de estudantes

A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, pode vir a ser convocada pela Câmara Municipal para fornecer esclarecimentos a respeito de mudanças que estariam em curso na Escola Municipal Polo de Educação Integrada (Poeint), na Região do Barreiro, e no Centro de Educação Integral Imaculada Conceição (CEI), que funciona nas dependências da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Região Centro-Sul de...

01/12/2025

fachada de escola infantil do município

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunidade escolar reclama de extinção de turmas e transferência de estudantes

Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Polo de Educação Integrada do Barreiro e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos estão temerosos com mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estaria colocando em andamento nas unidades. As alterações, que incluiriam a descontinuidade da Escola Integrada, a extinção de turmas de 0 a 3 anos e a transferência de estudantes do terceiro...

19/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CENTRO CULTURAL

Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento...

17/11/2025

Fachada do Centro Cultural Padre Eustáquio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio

Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio. A obra é uma contrapartida prevista em edital da Prefeitura de BH e ainda não teria iniciado. A reunião vai acontecer na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

12/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

ATIRADORES

Empresários reclamam de excesso de restrições para clubes de tiro

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (12/11), audiência pública para discutir a valorização dos clubes de tiro no município. Pablo Almeida (PL), requerente da reunião, disse que o objetivo foi tratar desse setor que “gera emprego e renda, além de envolver cidadania, esporte, liberdade e segurança”. Donos de clubes de tiros e...

11/11/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fortalecimento e valorização dos clubes de tiro em debate nesta quarta (12/11)

Apresentar e esclarecer o conteúdo de projetos de lei acerca dos clubes de tiro e ouvir sociedade e autoridades sobre a importância do fortalecimento e valorização dessas entidades. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (12/11), às 9h. O encontro ocorre por iniciativa de Pablo...

10/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Empresas apresentam soluções para despoluição da Lagoa da Pampulha

Empresas que atuam na despoluição de cursos d’água estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (10/11), para apresentar soluções para a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os especialistas defenderam a necessidade de ações efetivas, contínuas e que...

07/11/2025

Vista da Lagoa da Pampulha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alternativas sustentáveis para a Lagoa da Pampulha em debate na segunda (10)

A conservação da Lagoa da Pampulha continua pauta de debate da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na segunda-feira (10/11), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública para discutir soluções e tecnologias para tratamento e preservação das águas da lagoa e seus afluentes. O encontro que acontece por solicitação dos ...

05/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

Escola no Aglomerado da Serra cobra anexo prometido há dois anos pela PBH

Ausência de espaço adequado para atividades físicas, falta de rampas e elevadores para acessibilidade, além de riscos de atropelamento e acidentes ao passar pelas ruas são alguns dos problemas enfrentados por alunos da Escola Municipal Professor Edson Pisani, localizada no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de ampliação e melhorias do espaço, a Comissão...