PL que institui Programa BH Sorridente tem aval de comissão

Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/2025, que institui o Programa BH Sorridente, que obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (17/12). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida prevê integração com políticas nacionais existentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), aderido por Belo Horizonte em 2007. Relatora no colegiado, Flávia Borja (DC), destaca caráter fundamental da saúde bucal para o desenvolvimento infantil e melhora da autoestima e aprendizado dos estudantes. Tramitando em 1º turno, o texto segue agora para apreciação de mais duas comissões de mérito e, em seguida, poderá ser votado em Plenário, onde sua aprovação depende do voto positivo da maioria dos presentes. Confira o resultado completo da reunião.

Benefícios à Saúde

Ao instituir o Programa BH Sorridente, o PL 571/2025 busca desenvolver ações de educação em saúde bucal no ambiente escolar; incentivar hábitos de higiene oral, por meio de atividades pedagógicas, palestras e oficinas; além de realizar, quando cabível, escovação supervisionada e outras práticas educativas. Flávia Borja, que assina o parecer na Comissão de Educação, destaca o caráter fundamental do ensino e da saúde bucal no desenvolvimento infantil. “A falta de saúde bucal traz prejuízos não só para os estudantes se alimentarem, como também, prejuízos ao bem-estar, saúde física, psicológica e ao desempenho escolar, pois fere a dignidade e a autoestima”, aponta a relatora. A parlamentar também ressalta as contribuições do programa para os estudantes e o ambiente escolar.

“O programa busca envolver os estudantes no cuidado bucal, objetivando criar hábitos saudáveis, prevenir cáries, melhorar a autoestima e o aprendizado, através da união entre saúde e educação”, declara Flávia Borja.

Saúde e educação integradas

O PL 571/2025 ainda prevê que sejam asseguradas acessibilidade comunicacional e adaptações razoáveis para estudantes com deficiência. Dentre as ações do Programa BH Sorridente, poderão ser disponibilizados kits de higiene bucal aos estudantes, conforme regulamento e disponibilidade orçamentária; e realizadas triagens e avaliações de risco em saúde bucal, com encaminhamento para atendimento na rede municipal de saúde. Dra. Michelly Siqueira afirma que doenças como a cárie dentária e a gengivite prejudicam a fala, o aprendizado e a autoestima, “impactando diretamente o desempenho escolar e a dignidade de crianças e adolescentes”. Segundo a parlamentar, a medida vai ampliar o efeito de iniciativas como o Programa Saúde na Escola (PSE).

“O Programa BH Sorridente nasce para consolidar e ampliar essas iniciativas, tornando-as política pública permanente, garantindo sistematização, continuidade e integração entre saúde e educação, incluindo a rede conveniada”, declara Dra. Michelly.

O projeto segue agora para análise das Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas. Na sequência, estará apto para a sua primeira apreciação em Plenário, quando precisará do voto favorável da maioria dos presentes.

Superintendência de Comunicação Institucional