Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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22/07/2026

Convidados do seminário

SEMINÁRIO

Comunidades tradicionais querem ser consultadas antes de intervenções

O Seminário "Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas", realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana por requerimento da vereadora Iza Lourença (Psol), debateu, na tarde desta quarta-feira (22/7), no Plenário Amintas de Barros, a importância da elaboração de protocolos de consulta prévia por povos e comunidades...

20/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICA URBANA

Projeto que prevê execução de obras 24 horas por dia recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 766/2026, que estabelece diretrizes para a priorização da execução contínua (24 horas) em obras públicas de grande porte, visando à eficiência administrativa e à mobilidade urbana, recebeu, nesta segunda-feira (20/7), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Politica Urbana. Com a decisão, a proposta, que é assinada pelo vereador Vile Santos (PL), pode vir a...

Vereador assina requerimento durante reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

PBH é questionada sobre cronograma de intervenções no reservatório Vilarinho II

Obter informações sobre o andamento e o cronograma das obras de contenção de enchentes na Avenida Vilarinho, na região de Venda Nova. Esse é o objetivo do requerimento aprovado durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/7). De autoria do vereador Pedro Patrus (PT), o pedido é direcionado à Secretaria Municipal de Governo. A...

Mulher de costas com vestimentas de terreiro

SEMINÁRIO

Encontro vai debater povos tradicionais, meio ambiente e políticas públicas

Debater a relação de povos e comunidades tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua vinculação com a elaboração de políticas públicas. Esse é o objetivo do seminário Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas, iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol), que acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima...

13/07/2026

CONTROLE DE RUÍDOS

Moradores e especialistas defendem revisão da Lei do Silêncio em BH

A poluição sonora e o descumprimento reiterado das normas de silêncio motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/7). O encontro buscou discutir soluções efetivas e alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio. Membros de associações de moradores cobraram punições “mais duras” aos...

10/07/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na segunda (13) vai discutir o aprimoramento da lei do silêncio em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública nesta segunda-feira (13/7), às 13h30, para debater as alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio no Município. Segundo Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Sargento Jalyson (PL), que assinam o requerimento do encontro, a poluição sonora e urbana, bem como...

22/06/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

AGRICULTURA URBANA

Agricultores pedem ao poder público mais estrutura e reconhecimento

O papel das hortas comunitárias e da agroecologia em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (22/6). Durante a reunião, agricultores expuseram dificuldades relacionadas à ausência de estrutura básica nas unidades produtivas de alimentos. A Secretaria Municipal de Segurança...

19/06/2026

Homem cuidando de horta comunitária em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação da agricultura urbana em debate nesta segunda-feira (22)

Debater a situação da agricultura urbana, sua relevância, demandas e interface com a população, o poder público e os setores sociais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (22/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Iza Lourença (Psol) solicitou a reunião buscando um diagnóstico do setor...

01/06/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

PL quer garantir espaço de apoio a agentes de segurança em grandes eventos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6), emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 668/2026, em 1º turno. A matéria, de autoria de Sargento Jalyson (PL), estabelece a obrigatoriedade, em eventos com mais de cinco mil pessoas, da disponibilização de banheiros de uso exclusivo aos servidores da segurança pública em serviço, além...

25/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Normas para presença de menores em eventos culturais têm parecer pela rejeição

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (25/5), emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 463/2025, que dispõe sobre regras de classificação indicativa quanto à faixa etária e conteúdo em eventos artísticos, culturais e de entretenimento. De acordo com o autor da proposta, vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), a...

parque das mangabeiras

MEIO AMBIENTE

Visitas técnicas irão checar ações preventivas contra incêndios florestais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (25/5), requerimentos para a realização de nove visitas técnicas em parques municipais e estaduais localizados na capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As visitas estão marcadas para o dia 29 de maio e têm como objetivo verificar previamente as condições...

19/05/2026

vista do Centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de moradias populares na região central em debate na quinta (21)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal reúne gestores públicos e movimentos sociais nesta quinta-feira (21/5), às 13h, para debater o Projeto de Lei 574/2025, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante do encontro, defende que essa requalificação...

18/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

RECICLAGEM

Condomínios e conjuntos habitacionais cobram apoio da PBH em coleta seletiva

Dos 487 bairros de Belo Horizonte, apenas 60 são atendidos pela coleta seletiva domiciliar, o que corresponde a menos de 13% do total. E essa coleta está concentrada principalmente em vias da região Centro-Sul. Em 2025, foram registradas pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização 6.791 demandas relacionadas à deposição clandestina de lixo - quase 19 por dia, em média. Esses foram alguns dos dados...

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, que os reconhece como seres sencientes, com sensibilidade física e emocional e titulares...

15/05/2026

Caminhão de coleta seletiva repleto de lixo reciclável

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestão de resíduos sólidos em conjuntos habitacionais em debate na segunda (18)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (18/5), a partir das 13h30, para debater os desafios da reciclagem e da gestão de resíduos sólidos em condomínios e conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Luiza Dulci (PT) e Edmar Branco (PCdoB) são os proponentes da conversa e explicam que a iniciativa é uma parceria com o Fórum...