Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 31 | Portal CMBH

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15/10/2019

Vereadores Elvis Côrtes, Flávio dos Santos, Preto e Juliano Lopes, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (15/10)

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações

Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...

07/10/2019

POLÍTICA URBANA

Cancelada audiência sobre empreendimento da Vallourec no Barreiro

Reunida na tarde desta segunda-feira (7/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o requerimento que cancela a audiência pública que iria discutir os impactos do empreendimento do Complexo Logístico da Vallourec na comunidade e adjacências, na Região do Barreiro. Solicitada pelo vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), o debate iria acontecer no próximo dia 10 de outubro, às 19h30, no Centro...

30/09/2019

POLÍTICA URBANA

Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências

Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...

23/09/2019

Os cinco integrantes titulares da comissão estão sentados à Mesa, e um coordenador do Processo Legislativo está de pé atrás deles.

POLÍTICA URBANA

Comissão aprova novo debate sobre impactos do Complexo Vallourec

A implantação do Complexo Logístico Vallourec no terreno da antiga Mannesmann, no Barreiro, vem preocupando os moradores de bairros vizinhos, que temem os impactos do empreendimento sobre o trânsito da região. Para esclarecer a comunidade, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (23/09) a realização de uma audiência externa próxima ao local, com a participação da BHTrans e...

16/09/2019

POLÍTICA URBANA

Avança PL que defende intervenção mínima do poder público na atividade econômica

Assinado por 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, intitulado por seus autores como Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer favorável com apresentação de emenda pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (16/9). A proposta tem como princípio a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do poder público sobre...

09/09/2019

POLÍTICA URBANA

Condições de urbanização da Rua Tirol, no Taquaril, serão discutidas em audiência

As condições de urbanização da Rua Tirol, no Bairro Taquaril, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 24 de setembro, às 19h, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua São Lucas, nº 5, Setor V, Bairro Taquaril. A aprovação do requerimento para realização da audiência pública externa aconteceu nesta segunda-feira (9/9), quando os vereadores também...

02/09/2019

Vista aberta do plenário. Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião. Ao fundo, pessoas acompanham a reunião.

COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Prefeitura propõe flexibilizar Código de Posturas permitindo food trucks maiores

Considerada uma das demandas mais importantes dos proprietários e trabalhadores dos food trucks de Belo Horizonte, a ampliação dos tamanhos dos veículos autorizados a comercializar alimentos nas ruas foi discutida pelos vereadores da capital na tarde desta segunda-feira (2/9), buscando atender a toda a categoria. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

30/08/2019

Comércio de alimentos em barracas e food bike parada na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, mudanças no Código de Posturas para comércio de alimentos nas ruas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (2/9), audiência pública para debater sugestões de alteração no Código de Posturas da capital, no que se refere à comercialização de alimentos em logradouro público, em veículos automotores na modalidade food truck. O encontro, requerido pelo vereador Juliano Lopes (PTC), está agendado para as 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. De...

29/08/2019

Moradores do Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso à água e luz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz

Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...

27/08/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DISTRITO INDUSTRIAL JATOBÁ

Empresários reivindicam ação do Poder Público sobre ocupações irregulares

O número crescente de ocupações irregulares no Distrito Industrial Jatobá (A e B), na Região do Barreiro, vem preocupando os proprietários das 84 empresas instaladas no local, delimitado e administrado há 25 anos pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), empresários e...

26/08/2019

Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon. Entulhos deixados em terreno após demolição de casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta terça-feira (27/8), para discutir a urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon (Venda Nova). Moradores estariam cobrando execução da rede de esgoto e obras de drenagem, além da pavimentação da via. A atividade está prevista para as 19h, na Escola Estadual Professor Agnelo Correia Viana, que fica na Rua México, nº 900,...

23/08/2019

Vista do Vale do Jatobá a partir da Avenida Perimetral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, construções irregulares de moradias no Vale do Jatobá

Os impactos causados por ocupações e construções irregulares de moradia no Distrito Industrial do Vale do Jatobá, Região do Barreiro, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), a partir das 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). De acordo com o parlamentar, empresários que atuam na região...

19/08/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Vereadores querem informações sobre licenciamento ambiental da Arena do Galo

Cópia do processo de licenciamento ambiental da Arena Multiuso que o Clube Atlético Mineiro pretende construir no Bairro Califórnia será solicitada ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O objetivo é que as informações a serem prestadas pelo Executivo sejam utilizadas na elaboração do...

cachorro atrás de tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte

“É preciso pensar e planejar ações no Município para estabelecer uma política responsável em relação à causa animal”. É nessa perspectiva que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza, na noite desta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir, entre outros assuntos, a guarda de animais domésticos, programas de adoção consciente, descarte de animais mortos, criação de novos...

12/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL que obriga prestadores de serviço a identificarem fiação aérea teve parecer negativo

Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer, nesta segunda-feira (12/8), pela rejeição do PL 755/19, que quer tornar obrigatória a identificação dos responsáveis pelos equipamentos de fiação aéreos situados abaixo dos braços de iluminação dos postes do Município. De acordo com o projeto, que é de autoria do vereador Gabriel (PHS), a identificação permitirá que o Município saiba...

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