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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
04/12/2018
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações sobre uso do baixio de viadutos
Decreto municipal aprovado em 2016 autorizava o uso de cinco diferentes áreas, abaixo de grandes viadutos da cidade, por entidades civis, destinadas a projetos sociais e intervenções urbanísticas. Diante da suspensão do decreto, ainda no primeiro semestre de 2018, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou, na tarde desta terça-feira (4/12), pelo envio de pedido de informações à Prefeitura para...
30/11/2018
VISITA TÉCNICA
Falta de água encanada leva Comissão de Política Urbana a Venda Nova
Em visita técnica ao local, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana verificará, nesta terça-feira (4/12), às 9h, a necessidade de prolongamento de rede de água na Rua do Campo, no Bairro Vila Mariquinhas, Região de Venda Nova. A visita foi requerida pelo vereador Rafael Martins (PRTB) e vai ter início na altura do nº 98 da referida via. Conforme explica o vereador, a visita se justifica pela...
23/11/2018
VISITA TÉCNICA
Obra viária e tratamento de fundo de vale no Bairro Tupi serão vistoriados
Uma visita técnica à Avenida Basílio da Gama, nº 1007, no Bairro Tupi (Região Norte de Belo Horizonte), será realizada na próxima quarta-feira (29/11), às 14h, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O objetivo é verificar o andamento das obras de tratamento de fundo de vale do córrego que passa ao lado da avenida e de urbanização da via. As intervenções estão previstas no Orçamento Participativo...
19/11/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Tombamento de calçadas no Bairro Belvedere entra em debate
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (21/11), para discutir sobre o tombamento das calçadas do Bairro Belvedere, bem como o excesso de realização de eventos na região. De acordo com o requerente da atividade, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), os moradores da região temem que a obrigatoriedade de instalação de piso tátil descaracterize os...
29/10/2018
BARES E RESTAURANTES
Empresários alegam que o excesso de normas e taxas prejudica o setor em BH
Representantes de bares e restaurantes da capital e da PBH vieram à Câmara Municipal nesta segunda-feira (29/10) discutir as normas que regulam a emissão de ruídos, a ocupação de calçadas, bem como de ações de fiscalização. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Pedrão do Depósito (PPS). Na reunião,...
25/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares receberão secretários para debater Plano Diretor
Apresentada à Câmara ao final do mês de junho, a nova proposta de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa na forma do Substitutivo-Emenda 132/18 ao Projeto de Lei 1749/15, será tema de audiência pública na próxima semana. Por iniciativa conjunta das comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, o evento deve receber secretários e diferentes gestores municipais para...
23/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Seminário vai tratar da revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
O Substitutivo do Executivo ao PL 1.749/15, que tramita na Câmara e traz o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, será debatida nos dias 9 e 10 de novembro, em seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (23/10). Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública externa para discutir a readequação das calçadas do Bairro...
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova audiência conjunta para debater Plano Diretor
Requerida pelo presidente e um de seus integrantes, foi aprovada nesta terça (23/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que contém o novo Plano Diretor do Município e as respectivas emendas. Com a mesma lista de convidados, um debate sobre o tema já havia sido requerido na Comissão de Administração Pública, o que motivou a realização...
19/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parque no Bairro Jardim Belmonte será vistoriado nesta terça (23/10)
Obras de reforma no Parque Escola Jardim Belmonte, localizado à Rua Jornalista Abrahão Sadi, 380, no Bairro Jardim Belmonte, na Região Nordeste, será fiscalizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (23/10), às 9h. Requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), a visita tem por finalidade verificar o andamento da obra e o possível retorno de atividades esportivas. Segundo...
16/10/2018
POLÍTICA URBANA
Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck
Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...
15/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ocupações no Bairro Granja Werneck, na região Norte de BH
Uma audiência pública sobre ocupação de terra no Bairro Granja Werneck (Região Norte de Belo Horizonte) será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No dia 10/10, uma visita técnica foi realizada na região, com a presença dos vereadores Edmar Branco (Avante) e Juliano Lopes (PTC). Membros da comunidade suspeitam de...
10/10/2018
POLÍTICA URBANA
Esgoto a céu aberto leva mau cheiro à Rua Aguanil, no Bairro Vista Alegre
Em visita técnica realizada nesta quarta-feira (10/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana descobriu lançamentos de esgoto a céu aberto, provenientes de água de pias, na Rua Aguanil, no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte). Esses lançamentos seriam originários, em sua maioria, da Rua Brasil, acima da Aguanil. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a vistoria foi ...
09/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH
Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar denúncias de esgoto a céu aberto no Vista Alegre
Denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Regional Oeste, serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (10/10), às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo a comunidade, moradores do entorno convivem com mau cheiro e com situações de risco sanitário, em função da...
05/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão apurar denúncias de invasões no Bairro Granja Werneck
Situado na Região Norte de BH, no limite com o município de Santa Luzia, o Bairro Granja Werneck estaria sendo alvo de invasões irregulares e outras práticas ilícitas, como a grilagem e a comercialização indevida de terrenos. Para averiguar a situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima quarta-feira (10/10), a partir das 11h. O encontro vai ocorrer...
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