Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 48 | Portal CMBH

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10/07/2017

Em audiência, vereadores, BHTrans, lavadores e guardadores de carro discutem regulamentação de cadastramento da categoria

GUARDADORES E LAVADORES

Categoria reivindica regulamentação, pontos de apoio e jaleco de identificação

Regulamentação do cadastramento, valorização da profissão, proteção contra a criminalidade, jaleco de identificação e pontos de água e energia nas ruas foram reivindicações apresentadas por lavadores e guardadores de veículos, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (10/7). De autoria do vereador Oswaldo Lopes (PHS), que requereu a audiência, foi protocolado...

07/07/2017

flanelinha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação de guardadores e lavadores de carros será tema de debate

A atuação dos lavadores e guardadores de carros nas vias do município será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima segunda-feira (10/7), às 10h, no hall de entrada principal do prédio do Legislativo. De acordo com o requerente, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é discutir a regulamentação do processo de cadastramento da classe para melhor aproveitamento...

04/07/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana do dia 4 de Julho

DIREITOS DOS ANIMAIS

Projeto proíbe venda de animais em mercados, clínicas e petshops

O PL 253/17, que proíbe a comercialização de animais domésticos em mercados municipais, petshops, shopping centers, feiras, clínicas, praças e ruas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (4/7). Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir, no dia 10 de julho, a situação dos lavadores de carro. Ao todo, foram apreciadas dez...

03/07/2017

CRIMES CONTRA A FAUNA

Comissão constata funcionamento precário de delegacia especializada

Após diversas denúncias de que protetores de animais estariam enfrentando dificuldades para registrar boletins de ocorrência, a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada no Bairro Carlos Prates, recebeu visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta segunda-feira (3/7). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS),...

30/06/2017

Cachorro

VISITA TÉCNICA

Protetores de animais denunciam precariedade de delegacia especializada

A Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada à Rua Piratininga, nº 105, Bairro Carlos Prates, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na segunda-feira (3/7), às 10h. O objetivo é averiguar denúncias relativas ao funcionamento precário da mesma que, de acordo com movimentos de proteção aos animais, não atende adequadamente à demanda. Criada...

27/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

POLÍTICA URBANA

Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno

Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...

20/06/2017

Vereador Osvaldo conversa com o Presidente da Fundação Municipal de Parques

MEIO AMBIENTE

Castração e microchipagem podem garantir bem-estar de gatos abandonados

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi à Regional Pampulha nesta terça-feira (20/6) averiguar denúncias de abandono de gatos no entorno do Parque Lagoa do Nado, no Bairro Itapoã. Segundo moradores da região, cerca 100 felinos de rua vivem nas imediações e dependem dos cuidados dispensados por militantes da causa animal. Requerente da visita técnica, o vereador Osvaldo Lopes (PHS) defendeu a...

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

Substituição de carroças por veículos motorizados avança

Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...

14/06/2017

VISITA TÉCNICA

Abandono de gatos no Parque Lagoa do Nado será verificado por vereadores

Frequentadores do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado e entidades protetoras de animais denunciam o abandono e a proliferação desordenada dos animais no local. A situação motivou visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça (20/6), às 16h. Aberta à participação de qualquer entidade ou cidadão interessado, a atividade terá início na portaria do equipamento, localizada à...

13/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Salas de teatro e cinema podem ter que disponibilizar legendas ou intérprete de Libras

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de nove milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, sendo que dois milhões dessas pessoas convivem com a deficiência auditiva severa, estando a maior parte delas concentradas nas áreas urbanas. Buscando garantir o acesso desse público às diversas produções culturais ofertadas na cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei...

07/06/2017

Vereadores e populares em visita técnica à Mata do Planalto

MATA DO PLANALTO

Garantia de preservação da área verde é compromisso assumido pela PBH

Constituindo-se como uma ilha verde em meio a uma região amplamente pavimentada e adensada, a Mata do Planalto, localizada na Região Norte da capital, recebeu na manhã desta quarta-feira (7/6), visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelos vereadores Edmar Branco (PT do B) e Juliano Lopes (PTC), a atividade, que contou com a participação de lideranças comunitárias e...

05/06/2017

VISITA TÉCNICA

Ameaçada por empreendimento, Mata do Planalto vai receber vereadores

Considerada como patrimônio ambiental de Belo Horizonte, a Mata do Planalto, situada em bairro de mesmo nome, na região Norte da capital, irá receber visita técnica da Comissão de meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (7/5). Solicitada pelos vereadores Edmar Branco (PT do B) e Juliano Lopes (PTC), a atividade tem como objetivo reforçar a necessidade de reconhecimento do local como área de...

09/05/2017

CÓDIGO DE POSTURAS

Seminário é encerrado apontando desafios no comércio, na mídia e na fiscalização

Uma cidade do século XXI, com mídias urbanas inovadoras nas ruas, um comércio que ofereça um atendimento de qualidade e funcione com regras claras e flexíveis; e uma fiscalização de serviços de caráter educativo, mas que garanta o sossego e o cumprimento da lei. A busca do equilíbrio e do consenso para a realização de atividades no espaço público em Belo Horizonte marcou o encerramento do Seminário "Código...

17/03/2017

Obras de Contenção de Cheias na Bacia do Córrego Túnel / Camarões

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão fiscalizar obras de contenção de córrego no Barreiro

As obras de contenção de cheias e regulação de vazão na bacia do Córrego Túnel/Camarões, na Região do Barreiro, estão paradas. Para averiguar a situação e cobrar da prefeitura a retomada dos trabalhos, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Juliano Lopes (PTC), realizará visitas técnicas aos canteiros de obras. O Bairro Túnel Clube de Ibirité receberá a visita da comissão...

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