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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
17/05/2018
CÓDIGO DE POSTURAS
Empreendedores defenderam revisão das regras de instalação de placas publicitárias
A busca pela inovação e pelo equilíbrio, com regras mais claras e flexíveis, de forma a contribuir com o desenvolvimento da cidade e com a geração de empregos foram temas abordados por dezenas de donos de estabelecimentos comerciais de BH, durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quinta-feira (17/5), para tratar das regras sobre intalação de toldos...
16/05/2018
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ambientalistas pedem suspensão da exploração de minério na Serra do Curral
A exploração de minério de ferro da Mina Corumi, localizada no Bairro Taquaril, na Serra do Curral, foi tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/5). A Empresa Mineradora de Pau Branco (Empabra) alegou que possui licença para exploração do minério e que realiza um plano de recuperação ambiental em todo o perímetro. Já os...
VISITA TÉCNICA
Condições de preservação do Parque Confisco, na Pampulha, passarão por vistoria
Denúncias relativas a problemas de manutenção e segurança no Parque Confisco, situado no bairro de mesmo nome, na Regional Pampulha, serão apurada pela Comissão de Meio Ambiente e Política nesta sexta-feira (18/5), a partir das 9h. Requerida pelo vereador Rafael Martins (PRTB), a visita técnica ao local deve contar com a participação de representantes da comunidade e do Executivo, que vão debater com o...
15/05/2018
POLÍTICA URBANA
Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza
O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, normas para instalação de toldos e placas no município
O Código de Posturas de BH é um conjunto de normas que regula a utilização do espaço público. Tem como foco definir diretrizes para diferentes temas que envolvem a cidade, como a utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre e a realização de eventos, entre outros. Na próxima quinta-feira (17/5), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, o...
11/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de equipamentos públicos na Vila Nova Cachoeirinha em debate
A ausência de infraestrutura e equipamentos públicos para atendimento à população nos becos da Vila Nova Cachoeirinha, região Noroeste, será tema de audiência pública na próxima terça-feira (15/5). A Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas irá debater com moradores e representantes do Executivo Municipal soluções para a garantia de serviços básicos a centenas de famílias que residem no local. Para...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares voltarão ao parque do Tirol para conferir obras de revitalização
As obras de revitalização do Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol, localizado no Vale do Jatobá, Regional Barreiro, serão verificadas na manhã desta terça-feira (15/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. Segundo os requerentes, vereadores Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (PHS), o objetivo da visita técnica é avaliar, juntamente com a comunidade, o andamento das...
08/05/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Alteração na ADE de Santa Tereza recebeu parecer desfavorável
Projeto de lei que propõe aumento da área permitida para alguns tipos de atividades comerciais na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ocorrida nesta terça-feira (8/5). A proposta foi criticada por moradores e representantes da PBH em audiência pública realizada com a finalidade de subsidiar o parecer do...
07/05/2018
LIMPEZA URBANA
Moradores reivindicam reativação de URPV no Bairro Goiânia
Há cerca de dois anos, uma Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) situada às margens do Anel Rodoviário, no Barrio Goiânia, foi desativada. Até deixar de funcionar, o equipamento público recebia entulho, restos de poda, terra e outros resíduos não coletados pelos caminhões de lixo, como pneus, colchões e móveis velhos. Hoje, apesar do fechamento, continuam ocorrendo descartes no...
03/05/2018
BARREIRO
Moradores do Bairro Átila de Paiva cobram revitalização de áreas de lazer
Os moradores do Barreiro denunciam a necessidade de revitalização da Praça Miguel Cândido da Rocha e da quadra poliesportiva do Bairro Àtila de Paiva, localizadas nas imediações da Rua Marcelo Bernucci Sidiney, principais espaços de lazer da comunidade local. A poucos metros dali, o acúmulo de lixo no entorno da Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) e as más condições de pavimentação da...
02/05/2018
VISITAS TÉCNICAS
No Barreiro, moradores pedem melhorias na manutenção de equipamentos de lazer
Na Regional Barreiro, moradores do Bairro Átila de Paiva se queixam de inadequações na gestão de serviços urbanos e na manutenção de equipamentos públicos locais. Segundo a comunidade, a situação de abandono afeta a Praça Miguel Cândido da Rocha e a quadra poliesportiva vizinha, dificultando o acesso da população a alguns dos principais espaços de lazer da região. A pouco metros dali, há ainda o...
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Extração irregular de minério na Serra do Curral preocupa vereadores
A fim de fiscalizar de perto ação mineratória que vem impactando a Serra do Curral, patrimônio histórico de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta quarta-feira (2/5), visita técnica à divisa do Parque das Mangabeiras, Região Centro-Sul, com o Parque Estadual da Baleia, Região Leste da capital. Ambientalistas afirmam que o processo de licenciamento não concede...
27/04/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão apurar denúncias de exploração ilegal na Serra do Curral
Apesar do tombamento da Serra do Curral e da proibição, por lei municipal, da prática de atividades de mineração na área, denúncias apontam que empresa mineradora estaria promovendo exploração ilegal na Mina Granja Corumi, no Bairro Taquaril, sob o pretexto de tratar-se de readequação e recuperação ambiental na região. Para averiguar a suspeita, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar...
25/04/2018
Bairro Havaí
Casas às margens do Córrego Cercadinho correm risco de desabamento
Diversas casas às margens do córrego Cercadinho, no Bairro Havaí, estão trincadas e com risco de desabamento. Moradores alegam que os problemas tiveram origem após obra de saneamento da Copasa, tendo sido agravados em decorrência de fortes chuvas. O vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), durante visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (25/4), para vistoriar a...
COMISSÕES PERMANENTES
Venda de linha chilena e spray de carnaval fica mais próxima da proibição
Em suas reuniões semanais, realizadas respectivamente nessa terça (24/4) e quarta-feira (25/4), as comissões permanentes de Meio Ambiente e Política Urbana e de Saúde e Saneamento apreciaram requerimentos e pareceres de relatores aos projetos de lei em pauta. Na primeira, foi aprovado em 2º turno o PL que proíbe a venda e uso de linha chilena e cerol na capital e na segunda, o que veda a comercialização do...
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