Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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16/06/2025

audiência pública com parlamentares, convidados e público presente

DIREITO À ÁGUA

Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital

O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes...

reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE

Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam

A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

13/06/2025

imagem de cachoeira com sua queda d'água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...

02/06/2025

Defesa dos animais

Avança PL que permite a supermercados decidirem sobre entrada de pets

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH recomendou nesta segunda-feira (2/6) a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 202/2025, proposto pelo presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD) e outros três vereadores, que visa a tornar opcional a permissão ou não da entrada de animais de estimação acompanhados dos tutores em supermercados,...

DIREITO AO SOSSEGO

Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos

"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...

MEIO AMBIENTE

BH poderá ter usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de carros elétricos

O estabelecimento de diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos de Belo Horizonte, proposto no Projeto de Lei 203/2025, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (2/6). O relatório, aprovado por unanimidade, destaca que, ao promover o desenvolvimento...

30/05/2025

Vereadores e plateia assistindo seminário

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse importante patrimônio ambiental, histórico e cultural de Minas Gerais. O evento, que ocorre por solicitação do Dr. Bruno...

26/05/2025

Vereadores e convidados estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

Defesa dos animais

Mudança em lei federal pode reduzir impunidade de clínicas por maus-tratos

Foi por meio de uma ligação anônima que o médico Davi Pires Barreto descobriu que havia algo de errado com o tratamento que sua cadela Malu, da raça beagle, estava recebendo na Clínica Animed, localizada em Nova Lima. Após duas cirurgias para corrigir uma fratura na bacia, Malu faleceu, com indícios de que teriam sido realizados procedimentos inadequados e não autorizados, sem condições de higiene, que...

imagem de cachorro vira lata sozinho em rua da capital

Defesa dos animais

Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União),...

23/05/2025

Cachorro deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta segunda (26) possível atuação de veterinários denunciados por maus-tratos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá debater, na segunda-feira (26/5), às 13h30, um caso que chocou defensores de animais no estado: as denúncias de maus-tratos envolvendo a clínica veterinária Animed, localizada em Nova Lima. Segundo Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, há relatos de que os profissionais investigados estariam atuando...

19/05/2025

RISCO APÓS VAZAMENTO

Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio

Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

16/05/2025

Defesa civil vistoria casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio

Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...

12/05/2025

obras de drenagem urbana na avenida cristiano machado

POLÍTICA URBANA

Avança proposta que penaliza empresas que abandonarem obras públicas na capital

Projeto de lei que penaliza empresas que abandonarem ou paralisarem obras públicas em Belo Horizonte recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na reunião desta segunda-feira (12/5). Essas companhias, conforme prevê o PL 134/2025, estariam proibidas de participar de licitações e celebrar novos contratos com o Município. Autor da proposta, Leonardo Ângelo (Cidadania)...

lixeiras disponibilizadas nas vias da cidade de Belo Horizonte

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei prevê adoção de lixeiras públicas por empresas e moradores de BH

Projeto de lei que busca instituir o Programa de Limpeza Urbana e Responsabilidade Compartilhada em Belo Horizonte recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na reunião desta segunda-feira (12/5). De acordo com Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 109/2025, o objetivo do programa é fortalecer a colaboração entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a...

05/05/2025

Vereadores e convidados se reúnem em volta de mesas do plenário

LIXO E ANIMAIS MORTOS

Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório

Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-feira (5/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Os presentes relataram...

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