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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
23/06/2025
Fim das carroças
Executivo detalha ações em curso para extinção de carroças dentro do prazo
Vereadores, ativistas da causa animal e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta segunda-feira (23/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana para esclarecer quais as ações em curso para viabilizar a implementação da Lei 11.285/2021, que proíbe veículos de tração animal (VTAs) em Belo Horizonte. Originária do Projeto de Lei (PL) 142/2017, de...
Defesa dos animais
Projeto para acolher cães de pessoas em situação de rua já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer pela aprovação de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a construir espaços para animais de estimação em todos os abrigos e casas de passagem destinados a pessoas em situação de rua. A argumentação do relatório a favor do PL 64/2025 destaca que a medida evitará que os tutores...
18/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transição de carroças em BH será debatida na segunda (23)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública para debater o futuro da utilização de veículos de tração animal na capital mineira. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (23/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Com a extinção das carroças de carga em BH marcada para janeiro de 2026, a proposta é avaliar os principais desafios...
16/06/2025
DIREITO À ÁGUA
Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital
O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam
A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...
02/06/2025
Defesa dos animais
Avança PL que permite a supermercados decidirem sobre entrada de pets
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH recomendou nesta segunda-feira (2/6) a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 202/2025, proposto pelo presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD) e outros três vereadores, que visa a tornar opcional a permissão ou não da entrada de animais de estimação acompanhados dos tutores em supermercados,...
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...
MEIO AMBIENTE
BH poderá ter usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de carros elétricos
O estabelecimento de diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos de Belo Horizonte, proposto no Projeto de Lei 203/2025, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (2/6). O relatório, aprovado por unanimidade, destaca que, ao promover o desenvolvimento...
30/05/2025
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse importante patrimônio ambiental, histórico e cultural de Minas Gerais. O evento, que ocorre por solicitação do Dr. Bruno...
26/05/2025
Defesa dos animais
Mudança em lei federal pode reduzir impunidade de clínicas por maus-tratos
Foi por meio de uma ligação anônima que o médico Davi Pires Barreto descobriu que havia algo de errado com o tratamento que sua cadela Malu, da raça beagle, estava recebendo na Clínica Animed, localizada em Nova Lima. Após duas cirurgias para corrigir uma fratura na bacia, Malu faleceu, com indícios de que teriam sido realizados procedimentos inadequados e não autorizados, sem condições de higiene, que...
Defesa dos animais
Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União),...
23/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta segunda (26) possível atuação de veterinários denunciados por maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá debater, na segunda-feira (26/5), às 13h30, um caso que chocou defensores de animais no estado: as denúncias de maus-tratos envolvendo a clínica veterinária Animed, localizada em Nova Lima. Segundo Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, há relatos de que os profissionais investigados estariam atuando...
19/05/2025
RISCO APÓS VAZAMENTO
Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio
Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
16/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio
Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...
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