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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
30/03/2026
POLÍTICA URBANA
Comissão dá aval à mudança na regra para substituir tração animal em BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 370/2025, de autoria de Wanderley Porto (PRD). O texto tramita em 2º turno e altera a Lei 11.285/2021, que instituiu o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de...
MEIO AMBIENTE
Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, considerada uma das últimas áreas verdes significativas...
23/03/2026
MEIO AMBIENTE
Ambientalistas cobram participação popular na execução do "BH Resiliente"
O Projeto de Lei 401/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos de até R$ 500 milhões para execução do Programa BH Resiliente, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (23/3). Luiza Dulci (PT), requerente do encontro, destacou a importância da proposta enviada pelo Executivo, mas ...
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei quer permitir venda de carnes e derivados nos "food trucks"
Comercializar espetinhos, hambúrgueres, ou qualquer alimento que contenha carne ou derivados em veículos, atualmente, é uma atividade proibida em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/2025, de Wagner Ferreira (PV), pretende retirar esse impedimento, modificando o Código de Posturas do Município. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
Defesa dos animais
Programa para prevenção da esporotricose felina em BH avança em 2º turno
O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) a propor a instituição de uma série de medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados, a serem desenvolvidas pelo poder público em pareceria com entidades públicas e privadas. Aprovado em 1º turno no Plenário...
POLÍTICA URBANA
Alerta contra arrombamento de veículos próximo a bares tem parecer favorável
Contribuir com a prevenção de arrombamentos de veículos e furtos de objetos pessoais próximos a bares, restaurantes e casas noturnas de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 271/2025. Para isso, a medida obriga a veiculação de mensagens de conscientização nos estabelecimentos citados. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a matéria tramita em 2º turno, e retornou à Comissão de Meio...
19/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL do Executivo sobre mudanças climáticas em debate na próxima segunda (23)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (23/3), às 13h30, para debater o Programa BH Resiliente, que consta no Projeto de Lei (PL) 401/2025, enviado pelo Executivo. Por meio da proposição, a Prefeitura de Belo Horizonte pede autorização para contratação de operação de crédito de até R$ 500 milhões para a execução do...
13/03/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto de lei de revitalização do Centro já pode ir a Plenário em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, está pronto para a sua primeira votação em Plenário. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
02/03/2026
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei que busca combater a adultização infantil já pode ir a Plenário
Está pronto para análise do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposição assinada por Pablo Almeida (PL) teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (2/3) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O relator, Wanderley Porto (PRD), destaca em seu...
23/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks
O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (23/2). O preposto é um representante designado por uma empresa ou pessoa para atuar em...
Defesa dos animais
PL estabelece acolhimento temporário para pets desamparados em BH
O Projeto de Lei 590/2025, que institui o Programa Lar Legal para pets desamparados, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Republicanos), recebeu, nesta segunda-feira (23/2), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Políticas Urbana. Tramitando em 1º turno, a iniciativa tem o objetivo de promover acolhimento temporário e adoção assistida de animais domésticos em razão do...
Defesa dos animais
PBH é questionada sobre cumprimento de lei e decreto que proíbem carroças
Obter mais informações sobre diferentes aspectos do decreto que regulamenta a Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. Esse foi o tema de seis requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (23/2). Os pedidos de informação são de autoria de Wanderley Porto (PRD) e foram direcionados à...
09/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros espaços públicos da capital. Assinada por Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 2º turno. Segundo a relatora Janaína Cardoso (União...
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
Defesa dos animais
Avança política de cuidados a "pessoas em situação de acumulação" de bichos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (9/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que cria em Belo Horizonte a Política Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais. Assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta tramita em 2º turno e estabelece uma série de ações de prevenção e tratamento de acumuladores...
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