PL do Executivo sobre mudanças climáticas em debate na próxima segunda (23)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (23/3), às 13h30, para debater o Programa BH Resiliente, que consta no Projeto de Lei (PL) 401/2025, enviado pelo Executivo. Por meio da proposição, a Prefeitura de Belo Horizonte pede autorização para contratação de operação de crédito de até R$ 500 milhões para a execução do programa. Luiza Dulci (PT), requerente da reunião, argumenta que o debate é necessário pelo programa incluir “temas de grande interesse popular”, como a requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde e o Projeto Desconcreta BH. Na lista de convidados estão representantes do Executivo, além de coletivos e grupos da sociedade civil. A reunião pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou por meio de transmissão ao vivo no portal e no canal da CMBH no YouTube.

Interesse público

De autoria do Executivo, o PL 401/2025 tramita em 2º turno e prevê autorização para a prefeitura contratar operação de crédito, de até R$ 500 milhões, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou com outra instituição financeira para o Programa BH Resiliente.

O projeto estabelece que o programa é “destinado a promover soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e educação climática”. O financiamento, de acordo com o Executivo, será pleiteado no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que tem por objetivo apoiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação climática e desenvolvimento sustentável. 

“Temas de grande interesse popular estão incluídos no escopo do programa, como a construção do futuro Parque do Calafate, o Projeto Desconcreta BH, a requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde, projetos de experimentação para redução de resíduos e ampliação da coleta seletiva, entre outros”, diz Dulci no requerimento.

Para a vereadora, é de interesse público o conhecimento das condições de implementação do programa, seu estado de elaboração e os possíveis impactos para o território.

Convidados

Foram convidados para o debate os secretários de Obras e Infraestrutura; de Meio Ambiente; de Esportes e Lazer; e de Política Urbana. O superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica também estão na lista. Além deles, devem comparecer ainda o coordenador especial de Vilas e Favelas e a coordenadora especial de Mudanças Climáticas. 

Representantes de grupos civis também devem participar da reunião, como do Coletivo Projeto Pomar BH, do Coletivo VerdeJar, do Projeto Manuelzão, do Projeto de Extensão Mata Urbana e do Coletivo Educambie e Bora Plantar. 

Superintendência de Comunicação Institucional