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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
27/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de contenção de cheias na sub-bacia do Córrego Lareira em pauta
As obras e serviços de tratamento de fundo de vale e contenção de cheias da Bacia Hidrográfica do Nado, com o foco na sub-bacia do Córrego Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (1º...
25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...
18/03/2024
Córrego Cercadinho
Moradores solicitam detalhes sobre futura construção de bacia de contenção
A atual situação do projeto de recuperação do Córrego Cercadinho, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Godofredo dos Santos e a Rua Professor Duque, nos Bairros Buritis e Estoril (Regional Oeste da Capital), e a possibilidade de implantação de bacias de detenção de águas pluviais foram debatidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos...
15/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação do Córrego Cercadinho e construção de bacia de detenção em pauta
O andamento do projeto de recuperação do Córrego Cercadinho, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Godofredo dos Santos e a Rua Professor Duque, nos Bairros Buritis e Estoril (Regional Oeste da Capital), assim como da futura implantação de bacias de detenção de águas pluviais, será apurado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na ...
11/03/2024
MEIO AMBIENTE
PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas
Em Belo Horizonte, a lei já garante que imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de chuvas ou fatos da natureza que acarretem grave prejuízo material, econômico ou social tenham abatimento total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só que muita gente não sabe disso. Para que a informação sobre o benefício chegue à população, o Projeto de Lei 803/2023...
04/03/2024
MEIO AMBIENTE
Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno
Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...
27/02/2024
STOCK CAR NO MINEIRÃO
Ambientalistas e parlamentares criticam autorização e pedem mudança do local da corrida
Defensores do meio ambiente e dos direitos dos animais, parlamentares municipais e estaduais e moradores da região protestaram nesta segunda (26/2) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana contra a realização da corrida de Stock Car no entorno do Mineirão. Prevista para agosto, a prova exigirá a supressão de dezenas de árvores e exporá a fauna, o ar e as águas da região a ruídos...
26/02/2024
MEIO AMBIENTE
Avança PL que institui Política Municipal de incentivo ao uso de Energia Limpa
Instituir a Política municipal de incentivo ao uso de energia limpa é o objetivo do Projeto de Lei 743/2023, que teve parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda -feira (26/2). A proposição visa aumentar a competitividade da capital mineira na atração de empresas e no desenvolvimento de empreendimentos que...
23/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Stock Car no entorno do Mineirão em debate na próxima segunda
Quais os impactos provocados pela realização de uma corrida de Stock Car em BH? Esse é o questionamento de moradores do entorno do Mineirão, onde está prevista a realização do evento em agosto desse ano. Além de reflexos no trânsito e transtornos com barulho, população estaria preocupada com a supressão de 160 árvores. O tema será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa...
19/02/2024
MEIO AMBIENTE
Sugestão de estudantes para incentivo ao cultivo de áreas verdes é acolhida
Votada e aprovada pelos participantes do projeto Parlamento Jovem na Câmara de BH, a proposta de criação de um programa de incentivo ao cultivo e manutenção de áreas verdes foi acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (19/5), e será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Requerimento aprovado solicita informações sobre a supressão de árvores...
ORIGEM DE BH
Instituição de Marco Zero pode vir a ser reparação histórica, segundo especialistas
Belo Horizonte não tem um Marco Zero oficial e o reconhecimento da Igreja da Boa Viagem como ponto de origem da cidade seria uma retratação histórica. É o que afirmam especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realizada nesta segunda-feira (19/2). O debate, requerido por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), teve como...
09/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudança do Marco Zero de BH para a Igreja da Boa Viagem
A mudança do Marco Zero de Belo Horizonte do obelisco da Praça Sete para a Igreja da Boa Viagem será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (19/2), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) afirmou que o Marco Zero de um município representa o seu ponto de origem e...
05/02/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se carnaval no Parque Municipal terá impactos sobre animais
A preocupação com o bem-estar e a proteção dos mais de 300 gatos e espécimes silvestres que habitam o Parque Municipal Américo Renné Gianetti durante a programação de Carnaval prevista para o local motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a aprovar, nesta segunda-feira (5/2), o envio de um pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) sobre as medidas que serão...
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
Parcelamento do solo e venda de lotes ameaçam mata do Clube do Lareira
A preservação da área verde conhecida como Clube do Lareira, no Bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (5/2), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). Ao defender a preservação devido à importância da mata para o meio ambiente e para a mitigação das enchentes na região,...
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