Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 10 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

14/04/2023

REUNIÃO CONJUNTA

PL que reduz custo de outorga onerosa já pode ser votado em 2º turno

Está concluso para apreciação em 2º turno pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), reduzindo o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que é a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de...

03/04/2023

Foto mostra computador com imagem do Viaduto Santa Teresa e pessoas ao fubdo

CENTRO DE TODO MUNDO

Espaço para economia solidária, ambulantes e artesãos é reivindicado

A requalificação da região central - Programa Centro de Todo Mundo -, lançada pela Prefeitura há um mês, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (3/4). No foco do debate, solicitado por Pedro Patrus (PT), a ampliação da oferta de trabalho, a inclusão produtiva e a revitalização de praças, parques e baixios...

27/03/2023

CONTRAPARTIDA AMBIENTAL

Obras de parque linear na Regional Leste devem começar em abril e durar um ano

O atraso na implantação de um parque linear e três Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) nas imediações da linha férrea, na Regional Leste de BH, estiveram em pauta mais uma vez na Câmara Municipal. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (27/3), a pedido de Rubão (PP), representantes das Superintendências de Desenvolvimento...

Cinco parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...

24/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste

Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três...

20/03/2023

POLÍTICA URBANA

Permissão de abertura do comércio em feriados obtém primeiro aval da comissão

Possibilitar o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri). A medida, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (20/3), visa a proporcionar maior flexibilidade ao...

17/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda

Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/2005, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações em Belo Horizonte; e a Lei 11....

14/03/2023

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à Região Norte averiguar denúncia de maus tratos a animais

Diferentes organizações da sociedade civil têm denunciado o abandono de animais na via conhecida como Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Deixados à própria sorte por seus tutores, gatos e cães, muitos deles filhotes, passam dias sozinhos no local e, sem água nem comida, acabam vindo a óbito. O problema chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais...

13/03/2023

EVENTOS

Setor de festas e eventos critica fiscalização da Prefeitura e pede mudanças

O setor de eventos, shows e entretenimento da capital foi um dos mais impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, que levou à suspensão das atividades de bares, boates, restaurantes e casa de espetáculo. Neste momento de retomada das atividades em decorrência do avanço da vacinação e do consequente arrefecimento na transmissão do vírus, representantes do setor, que ficou fechado por...

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública

A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...

10/03/2023

Imagem de um documento sendo carimbado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades na concessão de licenças para eventos serão debatidas

As exigências por parte da Prefeitura para a liberação de Alvará de Funcionamento e de Licenciamento de Atividades Eventuais serão debatidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (13/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Ciro Pereira (PTB) afirmou que há um excesso de burocracia para a expedição desses...

06/03/2023

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico

Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...

REUNIÃO CONJUNTA

Avança PL que viabiliza mais unidades habitacionais na Vila Monte São José

Já pode ser levado ao Plenário, para votação em 1º turno, o projeto de lei que propõe redução de 50% na quota de terreno por unidade habitacional para empreendimento previsto na Operação Urbana Simplificada Vila Monte São José, na região Centro-Sul de BH. De autoria do Executivo, a proposta apreciada na manhã desta segunda-feira (6/3) obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...

13/02/2023

MEIO AMBIENTE

Risco de desabamentos de moradias no Aglomerado da Serra é apurado

Uma forte chuva atingiu Belo Horizonte no último domingo (12/2), causando alagamentos em vários pontos da cidade e potencializando riscos de deslizamentos em áreas de encosta. No Algomerado da Serra, casas que já vinham infrentando problemas de infiltração estão ainda mais expostas a desabamentos, perigo que é alvo de questionamento da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

10/02/2023

Imagem dos membros titulares sentados em torno de uma mesa em U, durante a reunião

MEIO AMBIENTE

Ciro Pereira estará à frente da comissão no biênio e Marcos Crispim será vice

Os vereadores Ciro Pereira (PTB) e Marcos Crispim (PP) vão ocupar a presidência e a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2023/2024. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta sexta-feira (10/2), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente interino Professor Juliano Lopes (Agir), membro mais velho entre os integrantes...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates