Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

13/04/2023

SERVIÇO DE ÔNIBUS

Comissão de Mobilidade define trâmite do processo de sustação dos contratos

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços definiu, nesta tarde (13/4), o rito relativo ao processamento da representação do Ministério Público de Contas do Estado encaminhada à Câmara Municipal de Belo Horizonte para sustação dos contratos de concessão do transporte coletivo. De acordo com o presidente da Casa, Gabriel (sem partido), que autorizou a abertura do processo, "há fortes e...

12/04/2023

COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES

Roberto da Farmácia vai para Administração Pública; Iza Lourença fica com Direitos Humanos

A saída de Professor Claudiney Dulim para assumir o cargo de secretário municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte e a posse do suplente Roberto da Farmácia (Avante) no lugar do colega de partido gerou alterações na composição de duas comissões permanentes do Legislativo. Em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira...

11/04/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desativação do Aeroporto Carlos Prates será debatida na próxima quinta

Desde o último dia 4 de abril, o Município é o responsável pela exploração do Aeroporto Carlos Prates. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estabeleceu o prazo de dez dias para que as escolas de aviação ali situadas desocupem o espaço. O tema será debatido em audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (13/4), às 13h30...

05/04/2023

SERVIÇO DE ÔNIBUS

Em ação inédita no país, Legislativo de BH inicia processo para anular contrato

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), encaminhou ao procurador da Casa, Marcos Amaral Castro, nesta quarta-feira (5/4), documentação para abertura de processo de nulação dos contratos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de passageiros por ônibus. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa. ...

TRANSPORTE

CMBH condiciona subsídio à criação de tarifa zero em vilas e passe-livre para estudante

“Tarifa zero para vilas e favelas, passe livre-estudantil integral, vale-transporte da saúde e auxílio transporte social são condições inegociáveis para liberação de mais recursos para as empresas de transporte coletivo por ônibus na capital mineira”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (...

31/03/2023

VIA 710

Trânsito carregado e desinformação sobre desapropriações geram insatisfação

Os impactos do fluxo intenso de veículos no trecho final da Via 710, aberto recentemente ao trânsito, vêm gerando preocupação e estresse aos moradores das imediações da Rua Elísio de Brito, no Bairro Boa Vista, e Avenida Itaituba, no Bairro São Geraldo. Sinalização insuficiente, alta velocidade e desrespeito por parte dos motoristas, pondo em risco a segurança de moradores e pedestres, foram os principais...

30/03/2023

COMÉRCIO

Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão

Citando, dentre outros aspectos, os dispositivos constantes da Lei Federal 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o relator na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Luiz (PSD), avaliou favoravelmente ao Projeto de Lei 467/2023, que permite o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer...

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