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conselheiro tutelar
03/07/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto que autoriza apresentações na modalidade drive-in é aprovado em 1º turno
Em reunião plenária que durou mais de quatro horas, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 968/20 que tem como objetivo possibilitar a realização de espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in” na capital. Também foram aprovados, em 2º turno, o PL 749/19, que institui operação urbana que vai possibilitar a construção de um centro de saúde na região do Aglomerado da...
16/03/2020
DIREITOS HUMANOS
Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar
Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei 673/18, que altera a Lei 6.705/94, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (16/3). Parlamentares também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais sobre pessoas em situação de rua no Município. Confira aqui o ...
08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar
O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...
22/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH
O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...
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