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CPI PBH Ativos
CPI PBH Ativos
13/11/2017
PBH Ativos S.A.
CPI encerra trabalhos com divergência sobre a legalidade da empresa
Após 38 reuniões e 11 oitivas, a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI), criada no mês de maio para investigar e apurar denúncias que recaem sobre a empresa PBH Ativos S.A., foi concluída nesta segunda-feira (13/11) com a discussão acerca da legalidade das atividades da sociedade anônima e sem a votação de parecer final. Para o presidente da Comissão, vereador Gilson Reis (PCdoB), a CPI foi vitoriosa por...
31/10/2017
PBH ATIVOS
Membros da CPI vão ao Senado debater a financeirização dos recursos públicos
Instaurada há pouco mais de cinco meses, tendo reunido dezenas de documentos e depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa PBH Ativos S/A tem tido repercussão na cidade e em todo o país. Em reunião ordinária da CPI, na segunda-feira (30/10), o presidente Gilson Reis (PCdoB) anunciou que participará de audiência pública no Senado Federal, já na próxima semana,...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
18/09/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual
Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...
11/09/2017
PBH ATIVOS
Em depoimento à CPI, BTG Pactual afirmou desinteresse nas debêntures
Em sua 20ª reunião, na tarde desta segunda-feira (11/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A ouviu representantes do banco BTG Pactual, instituição financeira responsável pela distribuição de títulos das dívidas tributárias dos munícipes no mercado de capital. Em depoimento à CPI, o banco garantiu que, apesar de ter comprado...
28/08/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-secretário de Educação, Afonso Celso Barbosa, defende PPP na área
O ex-secretário municipal de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, que esteve à frente da pasta à época dos fatos investigados pela CPI da PBH Ativos S.A., fez uma defesa enfática da parceria público-privada (PPP) da educação durante depoimento à comissão nesta segunda-feira (28/8). Segundo ele, a PPP garantiu a ampliação da rede pública de ensino em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que assegurou o aumento...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
04/08/2017
PBH ATIVOS
Presidente anuncia que tentará reverter liminar que suspendeu CPI
O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (4/8) que apresentará um agravo contra a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a suspensão dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A. A liminar atende a um pedido do ex-...
24/07/2017
PBH ATIVOS
CPI convoca ex-prefeito Marcio Lacerda para prestar esclarecimentos
Novas oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a PBH Ativos S/A concentram-se no núcleo político envolvido na atuação da empresa. Ex-secretários de Educação, de Saúde e de Governo, assim como o ex-prefeito Marcio Lacerda, serão convocados a prestar informações sobre a criação da S/A, os riscos dos repasses de imóveis e créditos municipais ao capital da empresa e sua atuação na...
26/06/2017
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Defensoria denunciou desvio de recursos do Drenurbs para a PBH Ativos
Criada em 2011, a PBH Ativos S/A é uma empresa de economia mista formada para auxiliar a Prefeitura de Belo Horizonte em suas operações financeiras. Tendo incorporado ao seu capital mais de R$ 300 milhões em recursos e imóveis do Município, a empresa atua na administração e exploração econômica dos ativos municipais (aplicações de patrimônio e de capital) e na gestão do patrimônio público em projetos de...
29/05/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos aprova cronograma e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos definiu seu plano de trabalho nesta segunda-feira (29/5). O documento estabelece os eixos da investigação, além de estipular metodologia e um cronograma para as atividades. Na mesma reunião, 22 requerimentos solicitando informações sobre a atuação da PBH Ativos foram aprovados. A entrega do relatório final ficou agendada...
23/05/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Integrantes chegam a consensos e definem pauta da próxima reunião
Reunida nesta terça-feira (23/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta para apurar supostas irregularidades na gestão e operações da PBH Ativos S/A registrou o recebimento de ofício da Defensoria Pública com informações sobre a ação civil pública movida pelo órgão, referente à transferência de recursos da Copasa para a companhia, criada em 2010 na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Na...
19/05/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Comissão Parlamentar de Inquérito elege presidente e relator-geral
Atendendo a convocação do membro mais idoso, vereador Gilson Reis (PCdoB), reuniram-se nesta sexta-feira (19/5) seis dos sete integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída para apurar supostas irregularidades da empresa PBH Ativos, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Após alguma discussão, foi acordado que a CPI contará com sub-relatorias, que se encarregarão dos diferentes...
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