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14/08/2018
INVESTIGAÇÃO
Iniciada a fase de oitivas da CPI sobre mineração na Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar atividade minerária irregular na Serra do Curral iniciou a fase de oitivas nesta terça-feira (14/8). Os primeiros ouvidos, representantes da sociedade civil e de movimentos ambientalistas, foram Marcus Polignano, presidente do Comitê Bacia Hidrográfica Rio das Velhas, e Maria Teresa Corujo, do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e...
13/08/2018
SERRA DO CURRAL
CPI encontra indícios de irregularidades na Mina Corumi no Bairro Taquaril
As atividades minerárias e de recuperação ambiental empreendidas pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda – Empabra, na Mina Corumi, localizada no Bairro Taquaril, região Leste de BH, foram vistoriadas, nesta segunda-feira (13/8), pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Mineração (CPI) que apura mineração irregular na Serra do Curral. Vereadores foram verificar possíveis impactos no...
07/08/2018
MINERAÇÃO
Possível Complexo Minerário Serra do Taquaril preocupa ambientalistas
Os impactos da possível implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) foram discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em audiência pública nesta terça-feira (7/8). Ambientalistas demonstraram preocupação com efeitos negativos que a atividade minerária traria para Belo Horizonte e Região Metropolitana no que tange aos aspectos atmosféricos, hídricos e paisagísticos. Os...
31/07/2018
INQUÉRITO
CPI vai até a Serra do Curral investigar atividade minerária irregular
Visita técnica à mina Corumi, localizada no interior do perímetro tombado do Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, na região do Taquaril, será realizada no dia 9 de agosto, às 10h, pela Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar a realização de atividade minerária irregular pela Empresa de Mineração Pau-Branco (Empabra). A decisão foi tomanda nesta terça-feira (31/7), na segunda...
14/03/2018
Plenário
Acusações entre vereadores e CPI do transporte coletivo dominam debates
Denúncias entre parlamentares voltaram a ocupar o debate em reunião plenária na tarde desta quarta-feira (14/3). Envolvendo acusões de quebra de decoro e financiamento irregular de campanha, os discursos têm sido vistos, por parte dos vereadores, como “cortina de fumaça” para desviar a atenção da sociedade de temas considerados mais importantes, como a criação da CPI para investigar os contratos...
08/03/2018
Plenário
Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...
10/11/2017
PBH ATIVOS
Rito de votação e conteúdo do relatório final da CPI geram divergências
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e apura denúncias que recaem sobre as atividades da PBH Ativos S.A., aprovou, nesta sexta-feira (10/11), o rito de votação do relatório final, que deve ser apresentado e votado até esta segunda-feira (13/11), seja na reunião ordinária das 13 horas, seja em uma extraordinária que pode vir a ser convocada pelo presidente da CPI. A previsão de...
06/11/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Relatório final deve ser votado na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A. deverá votar o seu relatório final no dia 13 de novembro. A definição da data foi um dos temas da reunião ocorrida nesta segunda-feira (6/11). No mesmo encontro, a CPI decidiu que o ex-prefeito Marcio Lacerda tem, a partir de hoje, o prazo extra de 24 horas para responder os questionamentos a ele efetuados...
31/10/2017
PBH ATIVOS
Membros da CPI vão ao Senado debater a financeirização dos recursos públicos
Instaurada há pouco mais de cinco meses, tendo reunido dezenas de documentos e depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa PBH Ativos S/A tem tido repercussão na cidade e em todo o país. Em reunião ordinária da CPI, na segunda-feira (30/10), o presidente Gilson Reis (PCdoB) anunciou que participará de audiência pública no Senado Federal, já na próxima semana,...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
15/09/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-procurador-geral do Município nega irregularidade na venda de debêntures
Em mais uma etapa da CPI que apura supostos desvios na PBH Ativos, a Câmara de BH recebeu nesta sexta-feira (15/9) Rusvel Beltrame Rocha, ex-procurador-geral do Município, que prestou esclarecimentos sobre a emissão de debêntures pela empresa. Ele garantiu não ter conhecimento de qualquer irregularidade no processo. Convocado para a oitiva da próxima segunda (18/9), Marcio Lacerda, responsável pela criação...
11/09/2017
PBH ATIVOS
Em depoimento à CPI, BTG Pactual afirmou desinteresse nas debêntures
Em sua 20ª reunião, na tarde desta segunda-feira (11/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A ouviu representantes do banco BTG Pactual, instituição financeira responsável pela distribuição de títulos das dívidas tributárias dos munícipes no mercado de capital. Em depoimento à CPI, o banco garantiu que, apesar de ter comprado...
21/08/2017
PBH ATIVOS
CPI mantém oitiva de Marcio Lacerda, que tenta novamente suspender investigação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos S.A. decidiu, nesta segunda-feira (21/8), manter a oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda agendada para o dia 18 de setembro. Os membros da CPI também decidiram pela convocação de ex-secretários municipais, de um ex-presidente da sociedade anônima e de representantes do Banco BTG Pactual. Eles deverão prestar informações...
16/08/2017
PBH ATIVOS
Retomando os trabalhos, CPI estuda estender seu prazo e convida senadores
A CPI que investiga a PBH Ativos S.A. teve sua primeira reunião desde que seus trabalhos foram suspensos em caráter liminar pela Justiça no final de julho após mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. A retomada das investigações da sociedade anônima foi garantida pelo Judiciário, com a decisão do desembargador Jair Varão, que cassou a liminar que suspendia o funcionamento da comissão...
04/08/2017
PBH ATIVOS
Presidente anuncia que tentará reverter liminar que suspendeu CPI
O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (4/8) que apresentará um agravo contra a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a suspensão dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A. A liminar atende a um pedido do ex-...
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