desafetação de terrenos públicos | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

11/09/2023

Três vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi

Projeto de lei que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi e autoriza sua venda ou permuta, com vistas à regularização da ocupação já consolidada, teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/9). Também foi aprovada visita técnica a ser realizada no dia 27 de setembro, às 9h30, para que seja averiguado o...

05/07/2023

ORDEM DO DIA

Na pauta do Plenário, projeto que flexibiliza horário de abertura do comércio

Projeto de lei que busca assegurar a liberdade de empreendedores e lojistas de Belo Horizonte, autorizando o funcionamento regular dos negócios em qualquer horário, inclusive aos finais de semana e feriados, entra na pauta da reunião Plenária desta quinta-feira (6/7), às 15h. Além da proposta, integram a Ordem do Dia PLs focados no estímulo à geração de emprego e renda e na desburocratização de serviços...

14/06/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política para população em situação de rua está pronta para análise do Plenário

Projeto que institui uma Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Orçamento e Finanças, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (14/6). O texto trata da implantação de serviços destinados a esse público, especificando ações para assegurar o respeito a seus direitos de cidadania. No mesmo encontro, o colegiado...

05/06/2023

Imagem do alto do Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes

A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...

02/06/2023

ORDEM DO DIA

PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário

Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...

17/05/2023

COMISSÃO DE ORÇAMENTO

PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração

Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O colegiado emitiu parecer favorável à emenda que introduz no texto dispositivo que visa assegurar a viabilidade...

13/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê mais transparência em operações de crédito já pode ir a Plenário

Está concluso para análise do Plenário em 1º turno, o Projeto de Lei 310/2022, que tem como objetivo ampliar a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo. A proposta teve parecer pela aprovação, com apresentação de substitutivo, aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (13/7). No Plenário, o texto precisa do voto favorável de 28...

09/11/2020

POLÍTICA URBANA

Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise

Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 1044/20 condiciona à emissão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais a existência de calçada em perfeitas condições de trafegabilidade para os transeuntes. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram nesta segunda-feira (9/11), foi aprovada porposta de diligência, submetendo o texto ao Gabinete do...

07/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alteração em projeto que cria o Cultura Viva é rejeitada em comissão

A Emenda Supressiva 1, que propõe suprimir artigo do Projeto de Lei 816/19, que institui a Política Municipal Cultura Viva, teve parecer pela rejeição aprovado pela Comissão de Administração Pública em reunião realizada nesta terça-feira (7/7). A emenda, de autoria de Fernando Luiz (PSD), retira do texto o artigo 26, que afirma que “serão desclassificadas, a qualquer momento, as propostas que apresentem...

06/07/2020

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates