Dra. Michelly Siqueira | Page 3 | Portal CMBH

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11/02/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Moradores do Santa Amélia pedem solução para "desordem pública" no bairro

Debater os impactos do funcionamento das adegas de bebida na segurança e na qualidade de vida dos moradores do bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Requerente do encontro, Sargento Jalyson (PL) declarou que o intuito da reunião era encontrar soluções para o problema de...

10/02/2026

mãos segurando um aparelho medidor de nível sonoro

ORDEM DO DIA

Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte ("Lei do Silêncio"), incluindo a possibilidade de multa para pessoas físicas e imóveis...

09/02/2026

Leitos de hospital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH

Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

06/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que garante moradia para pessoas idosas é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/2), por unanimidade, a inclusão de pessoas idosas, em situação de violação de direitos, no Programa Municipal de Assentamento – Proas. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do tema, é de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), e pretende assegurar assentamento imediato em imóvel dotado de condições...

05/02/2026

Bebê em situação de aleitamento

MULHERES

Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência

Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...

04/02/2026

criança faz exame oftalmológico

SAÚDE E SANEAMENTO

PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH

A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...

03/02/2026

parlamentares presentes em reunião plenária

Plenário

Aprovada em definitivo proteção de gestantes e puérperas com deficiência

O Projeto de Lei (PL) 405/2025, que pretende ampliar a garantia de direitos a mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério, já pode ir a sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte. O PL assinado por Arruda (Republicanos) e outros quatro parlamentares, recebeu o voto positivo de todos os vereadores presentes em sua apreciação em 2º turno, no Plenário desta terça-feira (3/2). Também foi...

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei propõe a criação do Disque Inclusão para pessoas com deficiência

Dois projetos de lei em prol da inclusão e atenção adequada a pessoas com deficiência (PcD) receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em 1º turno, nesta terça (3/2), na primeira reunião ordinária do ano. Ambos de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), os PLs 578/2025 e 579/2025 propõem, respectivamente, a criação de um canal especializado e acessível de escuta,...

Parlamentares reunidos em volta de mesa durante reunião da Comissão que aprovou parecer favorável ao projeto

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a projeto que permite entrada de pets em supermercados

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (3/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 535/2025, que trata da entrada, permanência e circulação de animais em supermercados e similares. De autoria de Wanderley Porto (PRD), o PL tramita em 1º turno e permite que esses estabelecimentos autorizem animais de estimação em suas dependências quando acompanhados de seus tutores e...

Estudante cadeirante em sala de aula

DIREITOS HUMANOS

Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD

A consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional de pessoas com deficiência pode ganhar reforços em BH. A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/2), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que pretendem ampliar a participação de pessoas com deficiência em instituições de ensino. O PL 489/2025...

02/02/2026

Foliões se divertem em bloco de carnaval

ORDEM DO DIA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça

Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...

21/01/2026

JÁ É LEI

BH ganha data para conscientizar sobre Esclerose Lateral Amiotrófica

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa rara, progressiva e de rápida evolução, que compromete os neurônios motores e leva à perda gradual dos movimentos e das funções vitais. Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população a respeito do tema e incentivar a formação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o manejo adequado da doença, o Poder Legislativo...

12/01/2026

AGORA É LEI

Estudantes autistas estão dispensados do uso de uniforme escolar

Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão dispensados do uso de uniforme escolar nas redes pública e privada de ensino, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais. É o que define a Lei 11.951/2026 publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (10/1). Promulgada pelo prefeito interino e presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode), a lei já está em...

23/12/2025

Vereador assina documento durante reunião da comissão de legislação e justiça da CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que cria pontos de migração para pessoa em situação de rua começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (23/12), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 592/2025. De autoria de Vile Santos (PL), a matéria tramita em 1º turno e institui os Pontos Municipais de Migração, destinados à identificação, encaminhamento e assistência de migrantes em situação de rua vindos de outros locais, prevendo também procedimentos de retorno à...

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