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educação
educação
10/09/2021
EDUCAÇÃO
Vereadores propõem debate para fortalecer a gestão democrática nas escolas
A importância da gestão democrática na escolha das direções das escolas e a necessidade de o Poder Executivo acatar os anseios daqueles envolvidos na rotina escolar serão debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 23 de setembro. O debate foi aprovado em reunião na quinta-feira (9/9), quando foi decidido o envio de pedido...
01/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, Projeto de Vida, papel do Estado e formação de carreira na Educação Básica
A responsabilidade do Estado na efetivação do direito a uma educação com qualidade social será foco das discussões, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (2/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Macaé Evaristo (PT), que requereu a audiência, o objetivo do encontro, que terá como tema “Projeto de Vida,...
26/08/2021
EDUCAÇÃO
PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira
O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...
12/08/2021
Plenário
Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...
CPI DA COVID-19
Redução nos prazos de respostas à CPI será estudada pela Procuradoria
Reunida na manhã desta quinta-feira (12/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deliberou por solicitar à Procuradoria da Câmara um estudo técnico sobre possível redefinição dos prazos para respostas aos requerimentos da CPI. O colegiado argumenta que, como seu prazo de duração é de 120 dias - prorrogável por mais 60 dias - não faria sentido aguardar 30 dias para receber uma informação de...
10/08/2021
Plenário
Índice de Educação Inclusiva para escolas é aprovado em 1º turno
A criação de um Índice de Educação Inclusiva (Imei) para medir os recursos de acessibilidade e inclusão existentes nas escolas municipais recebeu apoio unânime dos vereadores nesta terça-feira (10/8). A instituição do índice consta do Projeto de Lei 87/2021, da Professora Marli (PP), que obteve 39 votos favoráveis, não tendo havido registro de abstenções, nem de votos contrários. Com a aprovação do projeto...
05/08/2021
BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Auxílio para alunos da rede municipal até regularização da alimentação escolar em pauta
A proposta do Executivo de instituir o programa Auxílio Belo Horizonte, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 foi debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (5/8). O programa...
Plenário
Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação
Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa...
29/07/2021
ENSINO SUPERIOR
Universidades sediadas em BH promovem desenvolvimento econômico e social
Os progressos na ciência, tecnologia e inovação, o fomento do setor produtivo, a formação e qualificação de professores do ensino básico, geração de emprego e soluções sustentáveis para questões sociais são alguns dos impactos positivos da presença das universidades federais e estaduais na Capital. Apresentado e discutido nesta quinta-feira (29/7) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
14/07/2021
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
Plenário
Aprovado projeto que valoriza o grafite e propõe combate à pichação
Pichação é cultura legítima de rua ou vandalismo? Representa uma forma de expressão de pessoas sem voz na sociedade ou de degradação do espaço urbano? Deve ou não deve ser equiparada ao grafite? Os diferentes posicionamentos foram debatidos pelo Plenário da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (13/7), antes e depois da aprovação definitiva do Projeto de Lei 230/2017, que distingue o grafite da pichação,...
05/07/2021
ORDEM DO DIA
Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário
A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...
23/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real
Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...
17/06/2021
ALIADOS NA EDUCAÇÃO
Inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais em escolas em debate
A Lei Federal 13.935/19 determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, mas Belo Horizonte e outras unidades da federação ainda não implementaram tal medida. Com o objetivo de se discutir meios para viabilizar o cumprimento da lei, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu especialistas, representantes da...
07/06/2021
Plenário
Vereadores defendem piso salarial da enfermagem e renda emergencial para vulneráveis
A aprovação do projeto de lei que estabelece piso nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos e jornada de 30 horas para esses profissionais, reivindicação antiga da categoria, foi defendida por parlamentares na reunião do Plenário desta segunda-feira (7/6). Outros pronunciamentos apontaram a urgência da adoção de políticas de combate à fome, renda emergencial e recuperação da economia popular; a...
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