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educação
02/12/2021
Plenário
Greve dos motoristas de ônibus, abandono animal e gestão da educação em debate
O Projeto de Lei 212/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem, e o PL 211/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2022-2025, tiveram suas discussões interrompidas por requerimento no Plenário desta quinta-feira (2/12). O requerimento referente ao texto do Orçamento Anual (LOA) foi apresentado...
01/12/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Índice que avalia inclusão em escolas públicas está pronto para votação definitiva
Seis emendas propondo aprimoramentos ao projeto de lei que institui o Índice de Educação Inclusiva (Imei) na rede municipal de ensino receberam parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/12). O índice, que deverá ser publicado no site da PBH, classifica as escolas quanto à adequação para atender os alunos com deficiência. Emenda que determina condições para o livre...
30/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, medidas afirmativas de combate ao racismo na educação
Desde 2003 existe uma lei que valoriza e torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. Ainda assim, em Ribeirão das Neves (MG), uma professora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) orientou os alunos a usarem esponjas de aço para representar o cabelo de pessoas negras,...
16/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Regulamentação de eventos pela PBH recebe substitutivo do Colégio de Líderes
A consolidação de normas, a revisão de conceitos e a modernização da legislação referente à realização de eventos de todos os tipos em Belo Horizonte são propostas em projeto de lei do Executivo aprovado em 1ª turno ainda em 2019. Dois anos depois, o Colégio de Líderes da Casa apresentou emenda substituindo integralmente o texto, que obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (16/11...
11/11/2021
EDUCAÇÃO
Vereadores questionam falta de material escolar e atendimento a crianças com deficiência
Algumas escolas municipais de educação infantil já distribuíram uniforme e material escolar, enquanto outras ainda não têm nem previsão. O tratamento diferenciado dispensado aos alunos de regiões distintas da cidade causou estranhamento e motivou um pedido de informações à Prefeitura, aprovado nesta quinta-feira (11/11) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....
10/11/2021
TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO
Trabalhadores da MGS reprovados em concursos temem desemprego em massa
Discutir os critérios e as diretrizes para os próximos processos seletivos da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação de forma a valorizar o tempo de serviço prestado e o saber cotidiano dos trabalhadores que já atuam na rede e não foram aprovados em concursos anteriores. Essa foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/11) pela...
09/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL proíbe corrida competitiva e atividades que explorem ou maltratem cães
A proibição de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães pode virar lei em Belo Horizonte. Iniciando tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 50/2021, que dispõe sobre o tema, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (9/11). Também...
04/11/2021
ENSINO
Novas abordagens para evitar a evasão e o abandono escolar foram debatidas
O abandono e a evasão escolar são problemas graves e recorrentes que foram acentuados pela pandemia da covid-19. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (4/11). Marcela Trópia (Novo), autora do requerimento para realização do evento, afirmou que a educação não tem recebido a devida atenção em BH e...
29/10/2021
CPI COVID-19
Acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi está agendada
Faltando cerca de quinze dias para terminar o prazo para entrega de seu relatório final, a CPI da Covid-19 pretende ouvir, na próxima semana, representantes da Prefeitura e, ainda, promover uma acareação entre o secretário de Saúde e o proprietário do Shopping Oiapoque. Na quarta-feira (3/11), estão marcadas as oitivas da secretária municipal de Educação, Angela Dalben, e da subsecretária de...
18/10/2021
Plenário
Educação Financeira na escola integral seguirá para análise do prefeito
Alteração do art. 1º da Lei Municipal que instituiu os temas Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania na grade complementar das escolas que funcionam em tempo integral para incluir no texto a Educação Financeira obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta segunda-feira (18/10), com apenas três votos contrários. Nesta que foi a última reunião do mês de outubro, a proibição da prática de...
14/10/2021
Plenário
Educação financeira no contraturno da escola integral passa em 1º turno
A educação financeira se torna cada vez mais necessária à medida que aumentam as dificuldades econômicas e o endividamento da população, e ensinar crianças e adolescentes a consumir de forma consciente, administrar corretamente, poupar e investir os recursos contribui para uma formação mais ampla e equilibrada sobre o tema, evitando problemas futuros. Considerando a argumentação dos autores, a maioria...
05/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade da educação no retorno das aulas presenciais será tema de debate
A valorização dos professores e a importância da pedagogia do educador Paulo Freire (1921-1997) na concepção de uma educação com qualidade social durante o retorno às aulas presenciais serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (7/10), às 13h. Requerida por Macaé Evaristo (PT), a audiência pública pretende ser um espaço para que se...
ORDEM DO DIA
PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário
Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...
23/09/2021
EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
PL que reconhece grau como esporte radical pode ir a Plenário em 1º turno
O projeto de lei que declara BH Capital Nacional do Wheeling - “Grau” (prática que consiste na realização de manobras radicais com o uso de motocicletas) recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/9). Além de reconhecer a modalidade esportiva, a medida vai ajudar a fomentar o turismo na cidade....
22/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão escolar democrática e repercussão na qualidade da educação em pauta
Na semana em que se comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire, patrono da educação no Brasil e defensor de uma educação crítica e participativa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, em audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, o tema: A gestão democrática nas escolas públicas e a repercussão na qualidade da educação. O...
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