Fernanda Pereira Altoé | Page 2 | Portal CMBH

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07/10/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Regularização de débitos de ônibus suplementares avança em 1º turno

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou em reunião desta terça-feira (7/10) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2025, que dispõe sobre a regularização de débitos dos permissionários do serviço de transporte coletivo suplementar de passageiros, ou seja, das pessoas ou empresas que operam vans e micro-ônibus que complementam o transporte na cidade. A proposta, de autoria do Executivo, busca...

06/10/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Criação de política para educação inclusiva é aprovada em 1º turno

Com 40 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, na reunião desta segunda-feira (6/10), o Projeto de Lei (PL) 200/2025, que busca instituir a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De acordo com a autora da proposta, Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida é “essencial” para...

Vereador Professor Juliano Lepes, no púlpito do Plenário Amintas de Barros

PREFEITO INTERINO

Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH entre os dias 7 e 18/10

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta terça-feira (7/10) e o dia 18 de outubro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em missão oficial na China. A vice-presidente da CMBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente-interina da Casa. Terceira substituição Esta...

30/09/2025

Dois garis varrendo uma rua

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de proteção e valorização de garis tem aval de comissão

O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido em agosto, enquanto ele trabalhava no bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte, motivou a criação de um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos Profissionais de Limpeza Urbana, o Progari. O texto tem o objetivo de garantir segurança, respeito e dignidade a esses trabalhadores. De autoria...

Mecanismo de votação do Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)

Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...

23/09/2025

criança olha para um aparelho celular em suas mãos

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL para combater adultização infantil em BH começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (23/9) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emendas, ao Projeto de Lei (PL) 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, de autoria de Pablo Almeida (PL). A relatora, Fernanda Pereira Altoé (Novo), propôs em seu parecer alterações...

12/09/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua

Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...

11/09/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

PLENÁRIO I

Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 2º turno

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos culturais e esportivos realizados na capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião....

10/09/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. A proposição, assinada por Helton Junior (PSD), beneficia docentes da rede pública e privada e, segundo o autor, vai "aumentar o capital cultural" dos professores e impactar na "formação...

09/09/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira

Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...

Cachorro com coleira deitado no chão

ORDEM DO DIA

Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)

A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...

08/09/2025

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

PLENÁRIO I

Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH

“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...

05/09/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em 1º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas

A criação de sanções para empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados pelo Município foi aprovada em sua primeira votação no Plenário, nesta sexta-feira (5/9). O Projeto de Lei (PL) 134/2025, assinado por Leonardo Ângelo (Cidadania), considera como critério a interrupção injustificada das obras ou serviços por período superior a 60 dias, o que poderá impedir as instituições responsáveis...

03/09/2025

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

SAÚDE

Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José Ferreira (Pode) e outros quatro vereadores e direcionado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o pedido de informação...

02/09/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno

Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Podemos), anunciou a retirada de pauta da Moção 139/2025, que declara o...

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