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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
12/09/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
11/09/2025
PLENÁRIO I
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 2º turno
Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos culturais e esportivos realizados na capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião....
10/09/2025
Plenário
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. A proposição, assinada por Helton Junior (PSD), beneficia docentes da rede pública e privada e, segundo o autor, vai "aumentar o capital cultural" dos professores e impactar na "formação...
09/09/2025
Plenário
Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...
08/09/2025
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...
05/09/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
A criação de sanções para empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados pelo Município foi aprovada em sua primeira votação no Plenário, nesta sexta-feira (5/9). O Projeto de Lei (PL) 134/2025, assinado por Leonardo Ângelo (Cidadania), considera como critério a interrupção injustificada das obras ou serviços por período superior a 60 dias, o que poderá impedir as instituições responsáveis...
03/09/2025
SAÚDE
Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José Ferreira (Pode) e outros quatro vereadores e direcionado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o pedido de informação...
02/09/2025
Plenário
Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno
Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Podemos), anunciou a retirada de pauta da Moção 139/2025, que declara o...
28/08/2025
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...
25/08/2025
GASTRONOMIA MODA E TURISMO
Comissão quer informações sobre políticas e linhas de crédito para os setores
A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos 30 dias, informações sobre os setores de gastronomia, moda e turismo na cidade. A Comissão Especial de Estudo recém-criada para acompanhar, fortalecer e criar políticas públicas para os três segmentos aprovou, na manhã desta segunda-feira (25/8), pedido de informação destinado ao Executivo e seus órgãos. Os questionamentos...
20/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Especialistas defendem modernização da lei de elevadores para reduzir acidentes
A Lei 7647/1999, que regulamenta a instalação, conservação e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte, é considerada "ultrapassada" e sem mecanismos que permitam fiscalização eficiente. Para mudar esse cenário, participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pediram uma lei "nova e ágil" que reduza burocracias, e a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Regularização de débitos do transporte suplementar aguarda parecer
A proposta de regularização das dívidas dos permissionários do serviço de transporte coletivo suplementar, apresentada pela Prefeitura de BH no Projeto de Lei (PL) 402/2025, foi baixada em diligência pela Comissão de Legislação e Justiça na terça-feira (19/8). Por meio de pedido de informações ao prefeito Álvaro Damião e às Secretarias Municipais de Mobilidade e de Fazenda, a relatora...
19/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Manutenção e fiscalização de elevadores em BH é pauta de debate nesta quarta (20)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública irá discutir os procedimentos para instalação, manutenção e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (20/8). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é quem propõe a audiência, a fim de "debater estratégias e soluções" para adequar a legislação vigente sobre o assunto. Segundo a vereadora, a normativa atual que regulamenta...
18/08/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo
Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (18/8). Jhulia Santos (Psol) também integra o grupo, que terá encontros...
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