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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
18/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno obrigatoriedade de coleta seletiva com catadores em eventos
O Projeto de Lei (PL) 1009/2024 retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise de duas emendas na tarde desta terça-feira (18/2). Tramitando em 2º turno, o texto prevê que promotores, organizadores e contratantes de eventos de grande porte viabilizem a realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis, a fim de destinar de maneira ecológica o lixo...
17/02/2025
Defesa dos animais
Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal
Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...
14/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PBH deve explicar para quem serão destinados imóveis na região central
A Prefeitura deverá informar à Câmara Municipal de Belo Horizonte como será feita a destinação dos imóveis previstos na modernização do antigo prédio do INSS, na Rua Caetés, na região central da capital. Pedido de informação sobre o assunto foi aprovado na manhã desta sexta-feira (14/2), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao Município cabe informar, ainda, se pessoas que ocupam o imóvel hoje terão...
12/02/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH deverá explicar por escrito não pagamento de emendas impositivas
A falta de atendimento às emendas impositivas por parte da Prefeitura de Belo Horizonte levou a Comissão de Administração Pública a encaminhar questionamentos ao prefeito Fuad Noman e a secretários municipais. Ao todo, foram 11 pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (12/2), durante reunião da Comissão, sendo dois relacionados às emendas impositivas e outros nove abordando temas diversos....
EDUCAÇÃO
Comissão questiona PBH sobre quantidade de vagas nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12/2), pedidos de informações sobre o cadastro escolar, o número de vagas ofertadas pela rede municipal de educação e a entrega do kit de material escolar, entre outros. A relação entre demanda e oferta de vagas pautou os requerimentos de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB). Já a...
11/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL dos painéis luminosos na Praça Sete segue para sanção do Executivo
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) acatou, nesta terça-feira (11/2), a redação final de seis projetos de lei (PLs) aprovados em 2º turno pelo Plenário em dezembro do ano passado. Entre eles está a proposta de criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária na cidade, que autoriza a instalação de painéis de LED de até 40 metros de altura na Praça Sete. O texto segue agora para...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...
05/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Uner Augusto vai presidir trabalhos do grupo e Dra. Michelly Siqueira será vice
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu nesta quarta-feira (5/2) Uner Augusto (PL) para comandar os trabalhadores e Dra Michelly Siqueira (PRD) como vice-presidente do biênio 2025-2026. Os membros definiram que as reuniões do grupo serão realizadas todas as terças-feiras, no Plenário Camil Caram, a partir das 13:30. Os encontros são abertos à participação popular, podendo ser acompanhados...
04/02/2025
PODER FEMININO
Procuradoria da Mulher tem coordenação definida para o biênio 2025/2026
A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) foi designada Procuradora-Geral da Mulher na Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2025/2026. A publicação consta no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4/2). A nomeação segue indicação feita pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), que assina o documento. A Procuradoria Adjunta será exercida de forma simultânea pelas vereadoras...
23/12/2024
Plenário
Empresas de ônibus devem devolver veículos comprados com dinheiro público
Na última em reunião extraordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (23/12) o Plenário aprovou em definitivo o Projeto de Lei 771/2023, que determina que os ônibus adquiridos a partir de remuneração complementar serão considerados bens reversíveis, ou seja, ao final do contrato de concessão devem ser devolvidos pelas concessionárias à Prefeitura. Para entrar em vigor, o texto depende apenas...
20/12/2024
Plenário
PPP da assistência social e direitos de liberdade econômica são aprovados
Vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 1007/2024, que autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP) para a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPD) na capital. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (20/12), foram aprovados...
EXTRAORDINÁRIA
Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva
A última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada às vésperas do Natal, na segunda-feira (23/12), às 15h, com grande expectativa em torno da votação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo, além...
19/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão recomenda derrubada de veto parcial à lei que flexibiliza ADEs
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12), parecer pela rejeição ao veto parcial do Executivo à Lei 11.792/2024, que flexibiliza o uso não residencial em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, e ainda complementa a lista...
18/12/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer acesso ao cronograma de obras do antigo Aeroporto Carlos Prates
Parlamentares que integram a Comissão de Administração Pública querem acesso ao cronograma das obras para o novo bairro que será erguido no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. O pedido para o compartilhamento da informação foi feito à Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (18/12), durante reunião do colegiado. O documento apresentado questiona ainda se há previsão para a construção de equipamentos...
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