Comissão questiona PBH sobre quantidade de vagas nas escolas municipais

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12/2), pedidos de informações sobre o cadastro escolar, o número de vagas ofertadas pela rede municipal de educação e a entrega do kit de material escolar, entre outros. A relação entre demanda e oferta de vagas pautou os requerimentos de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB). Já a alteração da metodologia para entrega de kits de material escolar esteve entre as dúvidas apresentadas por Flávia Borja (DC) e Pablo Almeida (PL). O colegiado aprovou ainda o pedido de Irlan Melo (Republicanos) para realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade de adquirir material didático novo vinculado a uma plataforma virtual nas escolas particulares. Confira o resultado da reunião.

Vagas na rede municipal

A comissão aprovou o pedido de informações de Fernanda Pereira Altoé, destinado ao Executivo ao secretário municipal de Educação, Bruno Barral, sobre a oferta de vagas nas escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental. Segundo a vereadora, o gabinete recebeu diversas reclamações a respeito do tema. O colegiado quer saber, entre outras coisas, qual é a infraestrutura da rede e se ela atende a demanda da cidade.

Os vereadores também questionam quais critérios são utilizados para definir a quantidade de turmas em cada série; se houve redução no número de turmas em alguma unidade para este ano letivo e por quê. Eles querem saber quantas crianças foram cadastradas para cada série no período do cadastro escolar e como esses dados influenciam a oferta de vagas; e se existe a possibilidade de ampliação do número de vagas em escolas onde a demanda superou a oferta.

Também recebeu aval da comissão o requerimento de Loíde Gonçalves questionando como se dá o processo de atendimento das solicitações de cadastro escolar e quais critérios são observados para encaminhamento dos estudantes às unidades escolares. Os vereadores querem saber do prefeito em exercício, Álvaro Damião, e do secretário de Educação quantas matrículas não foram efetuadas por indisponibilidade de vagas na rede municipal e se a Prefeitura vai reabrir o cadastro. Eles também questionam se a PBH possui levantamento das unidades escolares onde a demanda supera a oferta de vagas e quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda nesses locais. 

Kit escolar

O secretário Bruno Barral deverá responder, a pedido de Flávia Borja, por que os kits de material escolar não serão entregues pela secretaria aos alunos, "bem como sobre o direcionamento da obrigatoriedade da aquisição dos kits diretamente pelas escolas municipais". Ao apoiar o requerimento, Cida Falabella (Psol) ressaltou que a distribuição de material escolar já era uma prática consolidada na cidade, cuja responsabilidade sempre foi da Secretaria Municipal de Educação. "Parece que houve uma alteração e a gente tem que entender se essa mudança é circunstancial por um problema de licitação ou se vai ser a regra a partir de agora”, disse. 

A pedido de Pablo Almeida, os vereadores aprovaram requerimento questionando a Secretaria Municipal de Educação sobre qual a previsão de entrega dos uniformes aos alunos do ensino fundamental; se haverá quantitativo suficiente para atender a todos os estudantes; e qual o motivo do atraso na entrega.

Reaproveitamento de material didático

O colegiado aprovou ainda pedido de Irlan Melo para realização de audiência pública a fim de debater a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado a uma plataforma virtual nas escolas particulares. Marcada para o dia 26 de fevereiro, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência foi motivada, segundo o autor do requerimento, por demanda de inúmeros pais de alunos que questionam a prática. “Isso impede a possibilidade de reaproveitamento de material com pouca (ou sem) atualização substancial", afirmou. Irlan disse também que é necessário averiguar se há interferência do mercado nesta política de não aproveitamento. 

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional