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02/01/2023

INFORMAÇÃO E ÉTICA

Braulio Lara e Marcos Crispim são nomeados ouvidor e corregedor

Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) vão responder, respectivamente, pela Ouvidoria e pela Corregedoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante o biênio 2023/2024, conforme designações assinadas pelo presidente Gabriel (sem partido), nesta segunda-feira (2/1). Cabe ao ouvidor cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação...

HOMENAGEM

Sala de Imprensa da CMBH recebe nome do jornalista Geraldo Teixeira da Costa

A Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltou a estampar, nesta segunda-feira (2/1), o nome e a foto do jornalista Geraldo Teixeira da Costa, diretor-presidente do Estado de Minas entre 1959 e 1965. A placa e o quadro foram recolocados no espaço, que passou por reforma em 2017, em ato simbólico pelo presidente Gabriel (sem partido), em sua primeira realização na gestão...

01/01/2023

NOVA GESTÃO

Gabriel assume comando da CMBH com foco em "teto, trabalho e transporte"

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2023-2024 tomou posse neste domingo (1º/1). O novo presidente, Gabriel (sem partido), afirmou ter pressa em buscar soluções para melhoria da cidade, com foco no trinômio "teto, trabalho e transporte", referindo-se à promoção do acesso à moradia digna, geração de renda e transporte público coletivo de qualidade. Gabriel...

29/12/2022

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Em pauta, questionamentos sobre projeto de reforma da previdência de servidores

Projeto do Executivo que promove mudanças nas regras para acesso, cálculo e reajuste dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos servidores municipais foi objeto de pedido de informação de Gabriel (sem partido) ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Aprovado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...

28/12/2022

NOVA GESTÃO

Mesa Diretora eleita para o biênio 2023-2024 toma posse no dia 1º de janeiro

Eleita no dia 12 de dezembro para comandar os trabalhos da Câmara Municipal nos próximos dois anos, a nova Mesa Diretora será empossada no próximo domingo (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP),...

SAÚDE

Avança, em 2º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em veículo

A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta quarta-feira (28/12), parecer a respeito de três substitutivos ao Projeto de Lei 319/2022, assinado por Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri), que inclui caldo de cana e água de coco entre os produtos cuja comercialização em veículo automotor é autorizada. Único a obter...

26/12/2022

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos

Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...

23/12/2022

MULHERES

Acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta

A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica ou familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta sexta-feira (23/12), dois substitutivos a projeto que trata do tema receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres. A matéria, que pretende assegurar acessibilidade comunicativa às mulheres com deficiência, ainda deve ser...

22/12/2022

TRANSPORTE PÚBLICO

Subsídio aos ônibus tem contribuído para regularizar viagens e horários

Os valores destinados às empresas do transporte coletivo, por meio do subsídio previsto na Lei 11.367/2022, estão sendo essenciais para restabelecer o número de viagens e o cumprimento dos horários dos ônibus na Capital. Essa é a conclusão do balanço do desempenho do transporte coletivo apresentado na tarde desta quinta-feira (22/12) pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...

TRANSPORTE

Paralisação de viagens por empresa de ônibus motiva pedido de informação

Notícias divulgadas pela imprensa informam que linhas de ônibus operadas pela Viação Torres, em Belo Horizonte, tiveram suas atividades paralisadas no dia 20 de dezembro. Diante de tal fato e tendo em vista o subsídio financeiro repassado mensalmente às concessionárias de transporte coletivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (22/12), pedido de...

20/12/2022

ECONOMIA DE RECURSOS

Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social

Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que torna mais transparente a cobrança do IPTU

Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do PL 372/2022, que teve parecer favorável às Emendas 1 e 2 acatado pela Comissão de Legislação e Justiça durante reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (20/12). A proposta prevê que o cidadão tenha acesso a informações como o valor total da arrecadação e o...

GT DE MOBILIDADE

Relatório do GT sugere aprovação de PLs que melhoram transporte coletivo

Votar e aprovar os projetos de lei que tratam de mobilidade urbana e do transporte de passageiros e resolver questões relativas ao repasse de subsídio para permissionários do transporte suplementar e táxi lotação. Estes são os principais encaminhamentos propostos pelo GT de Mobilidade Urbana e apresentados, nesta terça-feira (20/12), pelo vereador Gabriel (sem partido), que integra o grupo. O relatório final...

Cerca de 14 pessoas estão próximas ao ponto de ônibus, durante o dia. Três delas estão embarcando em ônibus coletivo..

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai verificar desempenho do transporte público após repasse financeiro

O balanço do desempenho do transporte coletivo será apresentado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelos vereadores Wesley (PP), Braulio Lara (Novo) e Gabriel (sem partido), o evento...

15/12/2022

LEI ORGÂNICA

Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação

Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...

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