Gabriel | Page 10 | Portal CMBH

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14/03/2023

HOMENAGEM

Henrique Braga é nomeado conselheiro benemérito da Câmara Municipal

Exercendo sucessivos mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 1989, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi nomeado, nesta terça-feira (14/3), conselheiro benemérito da Casa, figura criada através de resolução publicada no último sábado, passando a desempenhar função consultiva junto à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes. A designação, pelo presidente Gabriel (sem partido...

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

13/03/2023

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública

A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...

TRANSPARÊNCIA

Publicada resolução que amplia acesso da imprensa às reuniões do Plenário

A ampliação do acesso à imprensa às reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte está garantida com a publicação da Resolução 2106, assinada pelo presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (11/3). Oriunda do Projeto de Resolução 480/2023, de autoria da Mesa Diretora, a norma altera o Regimento Interno (RI) da CMBH...

CASA DO POVO E DA ARTE

Câmara Municipal terá obra de artista plástica belo-horizontina centenária

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu na última sexta-feira (10/3) a visita da artista plástica Maria Helena Andrés. A artesã belo-horizontina, que em agosto do ano passado completou 100 anos de vida, foi recebida pelo presidente Gabriel (sem partido), que ao lado dela percorreu corredores e jardins da Casa para que a artista escolhesse o local que abrigará um painel ou escultura de sua autoria....

Imagem mostra site da PBH

LEI PROMULGADA

Norma obriga divulgação de agenda de compromissos de agentes públicos em site

Foi promulgada pelo Executivo em 1º de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.454/2023, originária de projeto da Câmara Municipal (PL 379/2022), que torna obrigatória a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente público do Executivo no portal da Prefeitura. Sujeitam-se à norma secretários, subsecretários ou secretários adjuntos; e presidentes,...

10/03/2023

Plenário

Divulgação pela internet de informações sobre plantões médicos é aprovada

Garantir, por meios eletrônicos, o acesso do usuário do sistema de saúde a informações sobre plantões médicos nas unidades da rede municipal é o objetivo do Projeto de Lei 431/2022, que foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta sexta-feira (10/3), com 35 votos favoráveis e 5 contrários. Também relacionada à área da saúde, a criação de memorial, na Câmara de BH, alusivo às vítimas da pandemia da...

COMPLIANCE

Parlamentares assinam compromisso com a ética e a transparência

Os vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) assinaram um documento de adesão ao compromisso com a ética, a transparência, a probidade, o plano de integridade e o combate ao suborno e à corrupção. O ato foi durante o segundo dia do Seminário de Compliance, realizado nessa sexta-feira (10/...

COMPLIANCE

Câmara Municipal de BH pode ser primeira no país a conquistar ISO Antissuborno

Informar e sensibilizar parlamentares e corpo técnico da Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre as práticas ligadas à compliance - um conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à corrupção e de sistemas de gestão antissuborno. Este é o objetivo do Seminário Compliance 2023, que na última quarta-feira (8/3) tratou o tema 'O que é Compliance? Por que implementar política de...

Foto mostra pessoas com deficiência em corrida de rua

LEI PUBLICADA

Em vigor, inclusão de categorias e isenções de taxas nas corridas de rua

Promulgada em 28 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de março, a Lei 11.453, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas na cidade. A norma inclui as categorias de atletas com deficiência e de crianças e adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo poder...

08/03/2023

Presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), sentado ao lado de três vereadoras.

Plenário

Aprovada em 2º turno prorrogação de cotas raciais em concursos municipais

O Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (8/3), projeto de lei que prevê a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos municipais para pessoas negras por 20 anos. A cota racial já é estabelecida pela Lei 10.924/2016, mas valeria só até 2026. Com o texto aprovado, a medida, caso sancionada pela Prefeitura, estende a validade da reserva até 2036. Já o...

06/03/2023

Plenário

Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados

Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...

03/03/2023

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei

Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...

01/03/2023

Sala de reunião com doze pessoas sentadas à mesa e mais de vinte sentadas ao fundo e de pé.

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

PBH está aberta a fazer TAC para psicólogos e assistentes sociais contratados

A interrupção do processo de efetivação dos mais de 600 psicólogos e assistentes sociais contratados via processo seletivo para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1º/3). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode) e Pedro Patrus (PT), evento discutiu a suspensão do...

CASA DA CIDADANIA

Usuários celebram um mês da reabertura do Restaurante Popular na CMBH

O Restaurante Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte celebra nesta quarta-feira (1º/3) um mês da reabertura dos seus serviços à população. Com uma média de 800 refeições/dia, a unidade tem atraído pessoas de todas as partes da cidade e também de outros municípios, que buscam uma refeições equilibrada, gostosa e a baixo custo. O retorno do funcionamento da unidade foi uma promessa do presidente da...

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