Gilson Reis | Page 17 | Portal CMBH

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02/10/2017

Parlamentar e convidados compõem mesa de renião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda

Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...

25/09/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A.

PBH ATIVOS

Em depoimento à CPI, ex-secretários de Governo e de Saúde defenderam PPPs

O ex-secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, e o ex-secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, em depoimento à CPI da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (25/9), fizeram defesa enfática do modelo de parceria público-privada (PPP) implementado pela Prefeitura durante gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Eles foram questionados sobre os impactos financeiros para o município com a adoção das...

21/09/2017

Mesa de debates sobre inscrições para escolas de educação, em audiência para tratar do tema.

CADASTRO ÚNICO

Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara

Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...

18/09/2017

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual

Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...

LEONINA LEONOR

Equipamentos adquiridos para o funcionamento da maternidade foram removidos

Denúncias de que equipamentos hospitalares adquiridos para a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, projetada para incorporar a rede pública de saúde, tivessem sido retirados do local foram apuradas em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta segunda-feira (18/9). Diante da cobrança de informações de várias mulheres ativistas pelo parto humanizado, que alegam falta de transparência do...

15/09/2017

Vereadores e convidados em reunião da CPI da PBH Ativos

CPI DA PBH ATIVOS

Ex-procurador-geral do Município nega irregularidade na venda de debêntures

Em mais uma etapa da CPI que apura supostos desvios na PBH Ativos, a Câmara de BH recebeu nesta sexta-feira (15/9) Rusvel Beltrame Rocha, ex-procurador-geral do Município, que prestou esclarecimentos sobre a emissão de debêntures pela empresa. Ele garantiu não ter conhecimento de qualquer irregularidade no processo. Convocado para a oitiva da próxima segunda (18/9), Marcio Lacerda, responsável pela criação...

13/09/2017

Comissão Especial de estudos sobre impactos da Lei Kandir recebe sindicalistas e representantes da PBH

Lei Kandir

Município e sindicatos lamentam perda de receitas em decorrência da legislação

Em sua última audiência pública antes da elaboração e entrega do relatório final, a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Conselhos Municipais de Educação e de Saúde e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para obter informações e conhecer o posicionamento desses atores a respeito...

BARREIRAS À INCLUSÃO

Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais

Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com...

11/09/2017

Calculadora sobre notas e moedas representando necessidade de acerto de contas entre o Estado e a União

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão Especial da Lei Kandir vai ouvir PBH, sindicatos e sociedade

Dando prosseguimento às apurações e debates sobre os impactos da Lei Kandir no estado e particularmente no município de Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudos criada na Câmara de BH para tratar do tema realizará mais uma audiência pública nesta quarta-feira (13/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. Desta vez, a finalidade do encontro é reunir vereadores e representantes da PBH para ouvir...

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PBH ATIVOS

Em depoimento à CPI, BTG Pactual afirmou desinteresse nas debêntures

Em sua 20ª reunião, na tarde desta segunda-feira (11/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A ouviu representantes do banco BTG Pactual, instituição financeira responsável pela distribuição de títulos das dívidas tributárias dos munícipes no mercado de capital. Em depoimento à CPI, o banco garantiu que, apesar de ter comprado...

04/09/2017

CPI da PBH Ativos S.A.

CPI DA PBH ATIVOS

Ex-secretários de Educação defendem parceria público-privada na área

Dois ex-secretários de Educação da gestão Marcio Lacerda, Sueli Baliza e Afonso Celso Barbosa, responderam às questões formuladas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (4/9). Os questionamentos versaram, principalmente, sobre contrato de concessão de parceria público-privada para a construção e funcionamento de unidades municipais de...

01/09/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Entidades, movimentos e partidos se unem num plano popular contra a crise

O Plano Popular de Emergência proposto pela Frente Brasil Popular será debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no Plenário Amynthas de Barros, na próxima terça-feira (5/9), às 19h. O plano traz 10 eixos programáticos para o Brasil sair da crise em que se encontra. Entre elas, a ampliação dos investimentos em educação, conforme propõe o...

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido

Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...

30/08/2017

Relator da Comissão Especial da Lei Kandir recebe representantes da Fiemg e Febrafite

Lei Kandir

Fiemg realizará levantamento sobre impactos de isenções fiscais na indústria

Em nova audiência pública, realizada nesta quarta-feira (30/8), a Comissão Especial de Estudo formada para discutir os impactos da Lei Kandir no município recebeu representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que defenderam o ressarcimento integral das perdas geradas pela isenção de ICMS sobre as exportações. Sobre a...

29/08/2017

Cinco pinhas moedas, em ordem decrescente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Renegociação da dívida e compensação de perdas com isenção fiscal em pauta

Segundo dados apresentados pela Advocacia Geral do Estado, desde 1996, Minas Gerais perdeu R$ 135 bi em arrecadação com a implementação da Lei Kandir, que concede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só em Belo Horizonte, quase R$ 4 bi teriam deixado de entrar nos cofres municipais em decorrência dos incentivos fiscais. Para tratar do assunto e discutir formas de fazer...