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27/02/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Guardas civis feridos em serviço podem ter promoção na carreira por bravura

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa projeto de lei que garante a concessão de promoção na carreira a dois servidores da Guarda Municipal de Belo Horizonte que foram feridos em serviço. Homenageados pelos atos de bravura, os guardas Lilian Emiliano Oliveira e Leanderson Leonardo de Souza foram contemplados por decreto municipal em outubro de 2017 e aguardam referendo...

08/02/2018

Vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Pedrão do Depósito, em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (7/2)

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PL sugere conceder gratuidade a maiores de 60 anos no transporte coletivo

O Brasil passa hoje um processo de crescimento acelarado da população idosa, realidade que se repete em Belo Horizonte, onde cerca de 300 mil pessoas já estão na terceira idade. Buscando contribuir para a qualidade de vida desses cidadãos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emititu, na quarta-feira (7/2), parecer pela aprovação de PL que autoriza o Executivo a implementar a gratuidade nos...

21/12/2017

CONTRA A VIOLÊNCIA

Em pauta, medidas para garantir mais segurança nos centros de saúde

A falta de segurança dentro dos centros de saúde do Município foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (20/12). Os conselhos de saúde cobram a volta dos porteiros às unidades de atendimento, retirados no último ano da gestão Marcio Lacerda, e a presença de guardas municipais. O requerente da audiência, vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), informou que será...

06/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário

A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em vista os ganhos sociais e ambientais por ela trazidos, a Câmara de BH discute projeto de lei que institui a coleta...

20/11/2017

Vereadores em reunião Plenária, com galerias lotadas de servidores

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Vereadores aprovam por unanimidade reajuste salarial do funcionalismo

Centenas de servidores da rede pública municipal e representantes de sindicatos acomparanharam a reunião plenária extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (20/11), quando foi votado projeto que revisa remuneração e regras da carreira do funcionalismo. Aprovado em 2º turno, o substitutivo emenda apresentado ao PL 378/17 mantém o reajuste de 2,53% a todos os servidores municipais e...

24/10/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares

Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...

18/10/2017

Audiência pública da Comissão de Administração Pública

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal

Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...

11/10/2017

Viatura da Guarda Municipal, na frente da Prefeitura, ladeada por dois guardas civis

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas

Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública, por iniciativa do vereador Pedro Bueno (Pode), a reunião ocorre às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...

18/09/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores cobram mais investimentos e repasses para saúde pública

Encerrada antes da apreciação dos projetos em pauta, a última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (18/9), foi marcada por pronunciamentos sobre assuntos que estão em pauta na cidade. No pinga-fogo, parlamentares cobraram mais atenção e investimentos em unidades específicas e em toda a rede pública de saúde e o empoderamento da Guarda Municipal; também foram comentados o fechamento do...

14/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL prevê gratuidade obrigatória em ônibus para policais, bombeiros e guardas civis

Projeto de lei que concede a policiais, guardas municipais e bombeiros do direito de usar gratuitamente os ônibus coletivos recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (14/9). Segundo o autor da proposta, o objetivo é apenas regulamentar uma prática que já é usual em BH. Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que cria mais...

23/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Novas regras para indenizar imóveis desapropriados podem ir a Plenário

As normas para desapropriação de imóveis estão em debate na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou em 2º turno projeto que regula os critérios para a concessão de indenizações e para o cálculo dos montantes a serem desembolsados pelo poder público. Propostas focadas na qualificação profissional de agentes da Guarda Municipal e no incentivo ao esporte...

26/07/2017

Parlamentares ocupam mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores

Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...

12/07/2017

Vista aérea do plenário da Câmara durante reunião ordinária do dia 12 de julho

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno

O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...

02/06/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis

Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...

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