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Guarda Municipal
Guarda Municipal
24/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...
18/10/2017
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal
Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas
Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública, por iniciativa do vereador Pedro Bueno (Pode), a reunião ocorre às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...
18/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores cobram mais investimentos e repasses para saúde pública
Encerrada antes da apreciação dos projetos em pauta, a última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (18/9), foi marcada por pronunciamentos sobre assuntos que estão em pauta na cidade. No pinga-fogo, parlamentares cobraram mais atenção e investimentos em unidades específicas e em toda a rede pública de saúde e o empoderamento da Guarda Municipal; também foram comentados o fechamento do...
14/09/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL prevê gratuidade obrigatória em ônibus para policais, bombeiros e guardas civis
Projeto de lei que concede a policiais, guardas municipais e bombeiros do direito de usar gratuitamente os ônibus coletivos recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (14/9). Segundo o autor da proposta, o objetivo é apenas regulamentar uma prática que já é usual em BH. Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que cria mais...
23/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Novas regras para indenizar imóveis desapropriados podem ir a Plenário
As normas para desapropriação de imóveis estão em debate na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou em 2º turno projeto que regula os critérios para a concessão de indenizações e para o cálculo dos montantes a serem desembolsados pelo poder público. Propostas focadas na qualificação profissional de agentes da Guarda Municipal e no incentivo ao esporte...
26/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores
Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...
12/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno
O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
31/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê bases regionais da Guarda Municipal teve parecer favorável
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas, por meio da implantação de bases nas regionais. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/5), e está pronto para ser votado em Plenário. A criação de meia-entrada para professores e proposta focada na proteção dos direitos da...
24/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Onda de assaltos em Lourdes e região será tema de debate
Moradores e comerciantes do Bairro de Lourdes, Região Sul de BH, estão assustados e preocupados com o avanço da criminalidade. Depois de sofrerem arrastão, bares estão fechando mais cedo; roubo a residências também teria aumentado, fazendo vizinhança criar até grupo em aplicativo de troca de mensagens para tentar frear a violência. O assunto será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos...
03/05/2017
DIREITOS HUMANOS
Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
A contratação de seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte e a implantação de ações sócio educativas na rede pública nas escolas municipais, visando a prevenção de violência contra a mulher, foram temas de projetos de lei apreciados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (3/5). Na reunião, a comissão aprovou ainda pedidos de...
14/03/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que trata da transição de governo na prefeitura recebe parecer favorável
Projeto de lei do Executivo, que tramita na Câmara de BH desde outubro do ano passado e busca instituir regras para o processo de transição de governo na prefeitura, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em reunião ocorrida nesta terça-feira (14/3). O colegiado aprovou, ainda, pedido de informação relativo ao PL 10/17, que objetiva criar o cargo público de fisioterapeuta na...
07/02/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova três audiências e delibera sobre convocação de autoridades
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça-feira (7/2), a realização de três audiências públicas, uma delas externa. Serão discutidos o plano de carreira da guarda municipal, a paralisação das obras do Córrego Ressaca na Pampulha e o transporte coletivo suplementar de passageiros. Também foram deliberadas regras para normatizar procedimentos da comissão, entre eles a convocação de autoridades...
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