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Irlan Melo
Irlan Melo
25/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Consórcio Pampulha Viva deve ser ouvido pela CPI na próxima terça (2/5)
Considerados um dos pontos importantes da investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Lagoa da Pampulha, os contratos de limpeza da lagoa firmados entre Prefeitura de Belo Horizonte e o Consórcio Pampulha Viva serão tema de oitiva marcada para a próxima terça-feira (2/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido para realização do depoimento, quando os vereadores esperam ouvir...
20/04/2023
VETO TOTAL
Programa de Adoção de Centros de Saúde é barrado pelo Executivo
O prefeito vetou integralmente a proposição de lei oriunda do Projeto de Lei 599/2018, que institui o Programa de Adoção de Centros de Saúde no Município. Proposto por Irlan Melo (Patri), o Programa visa incentivar as pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural dos centros de saúde. A adoção dos centros de saúde obedecerá a condições estabelecidas em termo de cooperação...
18/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
PBH alega que exclusividade de produto químico justificou contrato sem licitação
A contratação sem licitação, no valor de cerca de R$ 16 milhões/ano, do Consórcio Viva Pampulha para despoluição da lagoa, em 2018, ocorreu após constatação de que a empresa era a única que detinha a licença para o uso de Phosloc, um produto químico que captura o fósforo orgânico na água. A informação foi dada pela servidora da Prefeitura e fiscal do contrato à época, a engenheira Ana Paula Fernandes...
14/04/2023
VETO DERRUBADO
Detalhamento de agenda do prefeito é lei após promulgação feita pela CMBH
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14/4) a promulgação de trechos vetados da Lei 11.454, que torna obrigatória a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente do Executivo no portal da Prefeitura. O ato do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), ocorreu após a derrubada do veto parcial do...
13/04/2023
SEM ALTERNATIVA
Em audiência, convidados lamentam fechamento do Aeroporto Carlos Prates
Alvo de vários e sucessivos debates na Câmara Municipal, a desativação do Aeroporto Carlos Prates, no bairro de mesmo nome, foi debatida nesta quinta (13/4) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Donos de escolas de pilotagem e oficinas de manutenção de aeronaves lamentaram o fechamento do local, o que ocorreu sem planejamento. Com apoio dos vereadores, eles...
11/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desativação do Aeroporto Carlos Prates será debatida na próxima quinta
Desde o último dia 4 de abril, o Município é o responsável pela exploração do Aeroporto Carlos Prates. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estabeleceu o prazo de dez dias para que as escolas de aviação ali situadas desocupem o espaço. O tema será debatido em audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (13/4), às 13h30...
03/04/2023
PREFEITO NA CÂMARA
Fuad prestou contas e falou em dificuldade de cancelamento do contrato de ônibus
Cumprindo obrigação legal, o prefeito Fuad Noman (PSD) compareceu ao Plenário nesta segunda-feira (3/4) para apresentar resultados do ano de 2022, que registrou superávit orçamentário de R$ 485 milhões e aumento de 76,79% nas operações de crédito. Questionado por vereadores sobre a possibilidade de anulação dos contratos do transporte coletivo, celebrados em 2008, o chefe do Executivo...
31/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo
Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é chamado, tendo justificado nas outras datas impossibilidade de comparecer em razão de internação da filha. ...
30/03/2023
COMÉRCIO
Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão
Citando, dentre outros aspectos, os dispositivos constantes da Lei Federal 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o relator na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Luiz (PSD), avaliou favoravelmente ao Projeto de Lei 467/2023, que permite o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer...
28/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Em oitiva, dirigentes da Sudecap afirmam à CPI eficácia do desassoreamento
Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), e Marcelo Cardoso Lovalho, gerente de Manutenção de Drenagem da empresa, foram ouvidos nesta terça-feira (28/3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga os contratos ligados à manutenção da bacia. Em depoimento, os dirigentes reafirmaram a eficiência dos trabalhos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gastos da PBH com o Carnaval 2023 e organização da festa em pauta nesta quarta
Suspenso por dois anos em razão da pandemia, o Carnaval de Belo Horizonte foi retomado em 2023, levando para as ruas da cidade cerca de 5 milhões foliões. Para fiscalizar os gastos da Prefeitura com a festa, avaliar os serviços ofertados aos cidadãos nos dias de folia e entender como é a captação de patrocinadores, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública nesta quarta-feira (29/3),...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
24/03/2023
NOVA LEI
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 23 de março e já está em vigor a Lei 11.462/2023, originária assinado por Wanderley Porto e mais sete vereadores. A norma acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 10.148/2011, que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos. Com o acréscimo, passa a valer dispositivo segundo o qual o Executivo poderá promover, por meio...
21/03/2023
NOVA LEI
Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus
Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores. O objetivo da norma é garantir mais fluidez ao transporte público, trazendo agilidade às viagens e conforto aos...
LAGOA DA PAMPULHA
Pela segunda vez, diretor de Águas da PBH não comparece a depoimento na CPI
Convocado pela segunda vez para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga contratos de limpeza e recuperação da represa, Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), não compareceu à oitiva marcada para a manhã desta terça-feira (21/3). Fernando Couto, procurador do...
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