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Jorge Santos
Jorge Santos
05/09/2022
ORDEM DO DIA
BH pode ter política de estímulo ao brincar na infância
Incentivo a atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das crianças pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (6/9), às 15h. Entre as diretrizes da política de estímulo ao brincar, prevista no Projeto de Lei 227/2021, está a ampliação dos espaços e programas de lazer e recreação, prioritariamente nas áreas de maior...
30/08/2022
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que prevê redistribuição gratuita de produtos veterinários
O projeto que institui o Programa Solidare PET - Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário, foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (30/08). Conforme apontam os autores da proposição e o...
17/08/2022
CICLISMO
Demandas para ciclovia da Pampulha são avaliadas em visita técnica
Implementação de adequações na ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha será avaliada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), pondendo vir a ser concluída nos próximos meses. A informação foi dada por representantes dos órgãos durante visita técnica solicitada pelo vereador Jorge Santos (Republicanos) à Comissão de...
12/08/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão avaliar reforma da ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha
O resultado das obras da ciclovia no entorno da Lagoa da Pampulha será avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica a ser realizada na próxima quarta-feira (17/08). Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a vistoria está agendada para as 10h, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, com ponto de encontro na Barragem da Pampulha. Mesmo após a reforma...
09/08/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais
Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...
05/08/2022
NOVA LEI
Norma para implantação da tecnologia 5G em BH foi publicada
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de...
04/08/2022
ORDEM DO DIA
Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)
Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...
03/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta
O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...
28/07/2022
LAGOA DA PAMPULHA
Reforma da Ciclovia da Lagoa da Pampulha é um avanço, mas ajustes são necessários
Considerada um avanço para os turistas, ciclistas e frequentadores, a nova Ciclovia da Lagoa da Pampulha apresenta alguns problemas, debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (27/8). Trincas no asfalto, bocas-de-lobo mal colocadas, trechos que causam trepidação para o ciclismo, áreas sem acessibilidade e com pintura...
27/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras....
25/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança dos ciclistas e sinalização da Ciclovia da Lagoa da Pampulha em pauta
A Lagoa da Pampulha é um dos pontos turísticos mais conhecidos de Belo Horizonte e atrai frequentadores tanto para contemplação e passeio quanto para a prática de esportes como corrida e ciclismo. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quarta-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública solicitada por Jorge Santos (...
05/07/2022
Aviação
Restrição de pousos e decolagens em helipontos de Belo Horizonte gera debate
Os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para definir o número de pousos e decolagens nos helipontos de Belo Horizonte gerou debate na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), nesta terça-feira (5/7). Enquanto empresário e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos...
04/07/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores propõem melhorias em vias dos Bairros Castelo e Capitão Eduardo
Quatro vias públicas, uma praça e um campo de futebol receberão, na próxima quarta-feira (6/7), a visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Os locais ficam nos Bairros Castelo, na Região da Pampulha, e Capitão Eduardo, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Serão verificadas sinalização, recapeamento de ruas, revitalização da Praça Capitão Eduardo e...
AGORA É LEI
Cai obrigatoriedade de porta giratória em bancos que não mantenham dinheiro vivo
Foi publicado no Diário Oficial do Município de sábado, dia 2 de julho, a Lei 11.368/2022, que altera legislação que disciplina a concessão e o funcionamento de estabelecimentos bancários e postos de atendimento bancário e financeiro em Belo Horizonte. Com a nova lei, deixa de ser obrigatória a instalação de porta giratória de segurança nos estabelecimentos em que não haja movimentação ou guarda de numerário...
14/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Posto de combustível condenado por cartel pode perder alvará de funcionamento
Será cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de postos e empresas de combustíveis atuantes na revenda que forem condenados pela prática de cartel. É o que prevê projeto de lei que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (14/6). O texto segue agora para análise das Comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do...
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