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Juhlia Santos
Juhlia Santos
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça
Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, Juhlia Santos (Psol) requereu a realização de audiência pública nesta terça-feira (15/7), às 10h,...
10/07/2025
MULHERES
Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 1º turno e...
07/07/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de nudez ou “conteúdo...
03/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de...
02/07/2025
PROPAG
Docentes e estudantes pedem apoio contra PL que autoriza transferência da Uemg
Professores, alunos e parlamentares se reuniram nesta quarta (2/7) para discutir a inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ao pacote de bens a serem transferidos à União pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta foi enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio do Projeto de Lei 3738/2025....
01/07/2025
Plenário
Aprovado PL que obriga PBH a notificar empresas responsáveis por fiação rompida
Foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 73/2025, de autoria de Braulio Lara (Novo), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) estabelecendo a obrigatoriedade de o Poder Executivo notificar os responsáveis pela fiação aérea rompida ou sem uso para providenciar sua retirada e a criação de um canal de comunicação específico para recebimento de denúncias da...
30/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de possível federalização da Uemg é tema de debate na quarta (2)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discute, na quarta-feira (2/7), as consequências da inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ao “pacote” de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Dr. Bruno Pedralva (PT) e Jhulia Santos (Psol) assinam o requerimento para reunião. Os parlamentares afirmam não haver...
17/06/2025
GUERRA EM GAZA
Solidariedade à Palestina e críticas à ida do prefeito a Israel marcam audiência
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/6) manifestaram solidariedade ao povo palestino, que enfrenta um cenário de guerra entre a nação de Israel e o grupo terrorista Hamas. Eles classificaram como violação de direitos humanos o que ocorre na...
DIREITOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
Recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (17/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que destina 5% das vagas em programas de moradia às mulheres vítimas de violência. A proposta, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), altera o Programa Municipal de...
16/06/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam
A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
11/06/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação
A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, o requerimento solicita esclarecimentos sobre o custeio da viagem da delegação da...
10/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs incentivam divulgação de direitos e contratação de vítimas de violência doméstica
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (10/6), parecer favorável a dois projetos de lei distintos que buscam, cada um à sua maneira, garantir direitos às mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte. O primeiro é o PL 267/2025, que visa instituir a campanha “Todas elas vão saber", a fim de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres vítimas de...
03/06/2025
ECONOMIA POPULAR
Empreendedores pedem aprovação de PL que cria fundo para fomento da atividade
Empreendedores que atuam na Economia Popular Solidária (EPS) pediram a aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 1015/2024, que cria a política municipal de fomento para o setor em BH. Os trabalhadores, que atuam principalmente nas feiras livres de praças e ruas da cidade, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
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