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Juhlia Santos
Juhlia Santos
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao vício em apostas on-line será debatido na próxima terça (26)
A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil, e será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na terça-feira (26/8). O requerimento, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e mais...
21/08/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Movimentos pedem ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos institutos Mulheres Amadas e Filhas de Sara, e do projeto “Para elas, por eles, por nós”, apresentaram as ações...
19/08/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
18/08/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo
Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (18/8). Jhulia Santos (Psol) também integra o grupo, que terá encontros...
14/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio
O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14/8), com vereadoras que integram a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. No ...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
MEIO AMBIENTE
Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes
Reduzir os impactos das inundações por meio da adoção de áreas mais permeáveis na cidade. Esse é um dos objetivos do Programa de Implantação da Cidade Esponja, cuja implementação está proposta no Projeto de Lei (PL) 195/2025. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (11/8), o texto, que tramita em 1º turno, recebeu o aval do...
08/08/2025
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em ruas e monumentos é aprovada
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
ORDEM DO DIA
Apoio à Parada do Orgulho LGBTQIA+ em pauta na segunda (11)
A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte é tema de duas moções que têm votação em Plenário prevista para a segunda-feira (11/8). A Moção 117/2025, a ser encaminhada ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), visa manifestar o apoio da CMBH à realização do evento. Na mesma linha, a Moção 120/2025 é direcionada ao prefeito de Belo Horizonte,...
07/08/2025
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)
O Projeto de Lei 154/2025 visa proibir, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, homenagear escravocrata (indivíduo que foi detentor de pessoa escravizada) e evento histórico relacionado à escravidão no Brasil. A proposição pode ser votada em 1º turno no Plenário de sexta-feira (8/8). Autora da proposta, Juhlia Santos (Psol), justifica a medida como “mais um passo à...
MULHERES
Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho
"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...
06/08/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que revoga título de BH como Capital do Grau
Em 19 de agosto de 2022, entrou em vigor a lei municipal que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como grau. Já nesta quarta-feira (6/8), quase três anos depois, a Câmara Municipal decidiu favoravelmente a um projeto de lei cujo objetivo é revogar o título da capital mineira. O Plenário da Câmara se manifestou, com 33 votos favoráveis e 8 contrários, pela...
05/08/2025
DIREITOS HUMANOS
Moradores pedem regularização e urbanização da Ocupação Vila Esperança
“A gente não sabe o que vai acontecer ali, e viver com insegurança não é viver”. A declaração é de Sandra Abreu, líder comunitária da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, Região Oeste de BH. As possibilidades de regularização do local e as ameaças de despejo recebidas pela população foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...
04/08/2025
ORDEM DO DIA II
LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)
Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...
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