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Lagoa da Pampulha
Lagoa da Pampulha
05/03/2024
CPI DA PAMPULHA
Secretário diz que contratação sem licitação é técnica e acompanhada pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem em mãos o processo para nova contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de limpeza da Pampulha e, caso avalie desta forma, poderá pedir sua suspensão. A explicação é do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, realizada na manhã...
01/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI vai ouvir secretário de Obras, primeira testemunha, na terça (5/3)
A Câmara Municipal quer saber porque a Prefeitura de Belo Horizonte contratou sem licitação a mesma empresa que, desde 2015, recebe para atuar na limpeza da Lagoa da Pampulha, sem êxito. Para tentar elucidar a questão, a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha vai ouvir a primeira testemunha próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Braulio Lara (Novo),...
28/02/2024
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade e um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Na...
20/02/2024
Plenário
Vereador pede ao TCE anulação de novo contrato de limpeza da Lagoa da Pampulha
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, Braulio Lara (Novo) representou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a anulação do novo processo de contratação do serviço de limpeza da Lagoa da Pampulha. Firmado no início do mês, o contrato da Prefeitura com o Consórcio Pampulha Viva, no valor de R$ 22 milhões, foi feito por inexigibilidade de licitação...
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI aprova plano de trabalho e intima secretário de Obras da PBH a depor
Buscar soluções e apurar os motivos que mantêm o ciclo poluidor da lagoa, sem poupar eventuais responsáveis pela manutenção dos problemas. Esta é a expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, que na manhã desta terça-feira (20/2) aprovou o plano de trabalho do colegiado. O documento delimita os principais pontos de investigação que deverão ser aprofundados, aponta como serão...
09/02/2024
Plenário
Vereador pede que ações de limpeza e fiscalização na Lagoinha sejam permanentes
“É preciso reconhecer as coisas boas, e não apenas criticar”, afirmou Braulio Lara (Novo) na reunião plenária desta sexta (9/2), ao parabenizar a Prefeitura de BH pela ação conjunta de agentes de limpeza urbana, fiscalização e segurança no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste da capital. A operação autuou descarte irregular, desobstruiu vias e removeu toneladas de lixo. Ele alertou, no entanto, que o...
05/02/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se carnaval no Parque Municipal terá impactos sobre animais
A preocupação com o bem-estar e a proteção dos mais de 300 gatos e espécimes silvestres que habitam o Parque Municipal Américo Renné Gianetti durante a programação de Carnaval prevista para o local motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a aprovar, nesta segunda-feira (5/2), o envio de um pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) sobre as medidas que serão...
22/12/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Sérgio Fernando é eleito presidente e Braulio Lara relator da nova CPI
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Braulio Lara (Novo) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, em sua 2ª reunião, ocorrida nesta sexta-feira (22/10). Os candidatos foram indicados pelo presidente interino da comissão, o decano Henrique Braga (PSDB), que também conduziu a eleição para presidente. O grupo também definiu...
05/12/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da própria represa, no âmbito dos trabalhos de desassoreamento e limpeza da água. A proposta recebeu parecer pela...
24/07/2023
MEIO AMBIENTE
Proibição de maus tratos a cães de vigilância tem parecer favorável em 1º turno
Garantir a saúde e a integridade física e psicológica dos cães alugados para guarda e vigilância patrimonial, exigindo condições sanitárias e alimentação adequadas, proteção contra chuva e calor excessivo e supervisão profissional é o objetivo do Projeto de Lei 585/2023, assinado por Miltinho CGE (PDT). A proposta recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda...
20/07/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Liminar impede nova CPI cujo objeto se assemelha a investigação anterior
A primeira reunião da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, marcada para esta quinta-feira (20/7), foi encerrada sem a eleição do presidente e do relator. Henrique Braga (PSD), o membro mais idoso do grupo, informou que, por força de liminar, a Câmara Municipal está impedida de instaurar uma nova CPI, “com exatamente o mesmo objeto da anterior, qual seja, a investigação...
12/07/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI é encerrada por término de prazo sem votação de relatório final
Foi encerrada nesta quarta-feira (12/7), sem a apreciação de um relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Na reunião em que seria apreciado o documento que conclui as investigações, a relatora, vereadora Flávia Borja (PP), pediu sua retirada de pauta, não sendo possível sua votação. A parlamentar foi escolhida como nova relatora na manhã ontem (11/7),...
30/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Moradores e comerciantes concordam com fechamento de meia pista aos domingos
Um acidente que ceifou a vida de mais um ciclista na rodovia BR-040, entre BH e Nova Lima, no dia 1º de abril, reforçou o pedido de fechamento de uma das faixas da Av. Otacílio Negrão de Lima, no entorno da Lagoa da Pampulha, para a prática do ciclismo. A demanda, trazida à Câmara por entidades que representam o segmento, foi acolhida e levada à Prefeitura pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido...
06/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Engenheira responsável pela fiscalização do contrato é ouvida pela segunda vez
A engenheira Ana Paula Fernandes Viana Furtado, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pela fiscalização do contrato de despoluição da Lagoa da Pampulha, foi ouvida nesta terça-feira (6/6) pela CPI. Ao justificar as razões de chamar pela segunda vez a servidora, o relator Braulio Lara (Novo) afirmou que o objetivo é esclarecer...
LAGOA DA PAMPULHA
Responsável por ações de despoluição diz que decisões são de chefes de pastas
“Tenho orgulho da minha carreira e não a arriscaria dizendo de decisões que não tomei. Sou um técnico e não tomo decisões”. A afirmação, do diretor de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo Aroeira, foi feita mais de uma vez em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, nesta terça-feira (6/6). O gestor foi questionado acerca de e...
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